A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está informando, que celulares pré-pagos, que não tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido notificação nesta segunda – feira (18) terão as linhas bloqueadas. A medida vale para consumidores da Bahia e mais 16 estados brasileiros. Então é preciso ficar atento, pois no Estado existem 9.653.290 celulares pré-pagos habilitados. O objetivo da empresa é dar mais segurança aos consumidores.
Além da Bahia serão atingidos os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. A Agência ainda informa que, a Bahia tem 9.653.290 celulares pré-pagos habilitados Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.
O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral “correta e atualizada”, a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet.
Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.
Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet. Se confirmar a notificação é so realizar a atualização e evitar o bloqueio.
O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, delas , que termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em três fases.
Entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados.
Entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins. Além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).
Nesta segunda, 18 de novembro, as linhas dos 17 estadosnotificadas e que não forem atualizadas serão bloqueadas.
Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro, e “outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips”, indagada sobre o assunto a Anatel não deu maiores detalhes.
A empresa também informou através de nota, “ que não tem idéia de quantas linhas poderão ser bloqueadas na Bahia. Somente após, esta segunda-feira a agência poderá ter maiores esclarecimentos dos bloqueios na região”, disse ainda que, “ concluído o prazo de cadastramento, disponibilizará em seu site informações relativas ao quantitativo de cadastros irregulares de usuários pré-pagos existentes no estado da Bahia, quantas linhas foram bloqueadas, o número de cadastros atualizados e o percentual de atualização cadastral alcançado com o projeto. ”
A usuária da operadora Claro, Luciana santos, diz que recebeu a notificação por SMS há 15 dias e efetuou a atualização pela Central de atendimento , “liguei e passei meus dados. Me informaram que estava atualizado e não preciso me preocupar. Foi rápido.”
Os endereços eletrônicos com as informações sobre o Projeto e os números das centrais de atendimento das prestadoras de telefonia móvel são:
PRESTADORA ENDEREÇO ELETRÔNICO CENTRAL DE ATENDIMENTO
Claro https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre 1052
Tim https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre 1056
Vivo https://www.vivo.tl/cadpre 1058
Oi https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro 1057
Algar https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0 1055
Sercomtel https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/ 1051
Tribuna da Bahia