Nesta segunda-feira, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra a operação “Natal 2019”. Até o próximo dia 20, objetivo será o de fiscalizar as lojas de rua e os centros comerciais, durante os festejos natalinos, para evitar as práticas enganosas e abusivas praticadas por fornecedores e garantir aos consumidores boas compras dos presentes de natal.
Durante a fiscalização, os agentes do órgão vão verificar as condições de ofertas, promoções enganosas, forma de precificação dos produtos, vendas casadas, a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, as políticas de troca das lojas, entre outras práticas que podem lesar os consumidores.
“O natal é sem dúvidas o melhor momento do comércio e o aumento das vendas acompanhando aumento das práticas abusivas dos mais fornecedores. O Procon-BA tem o papel fundamental de arrumar o mercado de consumo e prevenir que os consumidores sejam lesados”, explicou Iratan Villas Boas, Diretor de Fiscalização do órgão.
Segundo ele, nesse período do ano, as práticas abusivas mais identificadas pela Superintendência são: falta e informação obrigatória, ausência de preços nos produtos, vendas casadas, descumprimento de ofertas e produtos entregue com problemas de qualidade. As multas aplicadas pelo órgão partem de R$ 400, podendo chegar até R$ 6 milhões.
Na operação de 2018, cinco fornecedores foram autuados pelo órgão e responderam a processos administrativos por terem apresentado problemas como: precificação inadequada; ausência do CDC em local visível e acessível aos consumidores; e por deixarem de apresentar tradução em língua portuguesa nos produtos importados expostos para venda.
Iratan faz um alerta aos consumidores que porventura venham a ser lesados após uma compra. “O consumidor deve se municiar de provas do ocorrido e procurar um dos postos do Procon para fazer sua reclamação individual e alertar a fiscalização do órgão através do oferecimento de denúncia pelo aplicativo Procon Ba Mobile”, ressaltou.
O programa está disponível tanto para Andoid, quanto para o sistema iOS. Além do app, as denúncias podem ser feitas através do e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Tribuna da Bahia
