A Juíza Rosângela Rodrigues Santos condenou João de Deus, de 78 anos, nesta segunda-feira (20) a mais 40 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres. Esta sentença acolheu denúncia do Ministério Público de Goiás enviada em março do ano passado. A defesa pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Goiás. Ele sempre negou as acusações.
João de Deus está preso desde 16 de dezembro de 2018. O advogado de defesa, Anderson Van Gualberto, disse que ainda não foi notificado sobre esta terceira condenação, mas que assim que tiver acesso ao conteúdo da sentença, entrará com recurso nas instâncias cabíveis. A defesa acrescenta que o entendimento da juíza é diferente do que o Superior Tribunal de Justiça já decidiu em casos similares.
João de Deus foi condenado três vezes, até esta segunda-feira:
1ª – por posse ilegal de arma de fogo, pena de 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
2ª – por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, em dezembro de 2019;
3ª – por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, janeiro de 2020.
A juíza ainda tem 10 processos penais em seu gabinete aguardando resposta de Judiciários de outros estados para voltar a andar. A magistrada explica que não há um prazo para decidir sobre esses processos porque foram enviadas cartas precatórias para o Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Pernambuco, por exemplo. As cartas ainda não foram respondidas.
Os processos que tramitam na Comarca de Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal, envolvem 50 vítimas ao total. Segundo a juíza, já foram julgadas ações referentes a 41 mulheres. A magistrada destaca que as condenações já publicadas ainda não foram transitadas em julgado, e as duas primeiras têm recurso tramitando no Tribunal de Justiça de Goiás.
“O julgamento dessas demais ações é imprevisível porque tem testemunhas que são de fora e precisamos aguardar retorno de outros juízes para que os processos estejam maduros para julgamento”, explica a juíza Rosângela.
Processos na Justiça
Desde quando as denúncias vieram à tona, em dezembro de 2018, o MP-GO já recebeu cerca de 320 denúncias de mulheres que se dizem vítimas de João de Deus.
Ao todo, ele já foi denunciado 14 vezes pelo Ministério Público, sendo 12 por crimes sexuais. Veja a situação de cada uma:
Dez por crimes sexuais: duas com condenações por abusos sexuais. As demais aguardam a devolução de cartas precatórias;
Uma por crimes sexuais e falsidade ideológica: aguardando sentença;
Uma por crimes sexuais, corrupção de testemunha e coação: está aguardando a devolução de cartas precatórias;
Uma por posse ilegal de armas de fogo e munição em Abadiânia: João de Deus foi condenado a quatro anos no regime semiaberto e teve a prisão revogada. A esposa dele, Ana Keyla Teixeira também era ré no processo, mas foi absolvida;
Uma por apreensão de documentos, armas de fogo e munição, em Anápolis: não teve o andamento informado pelo Tribunal de Justiça.
