Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que houve “fraude” nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde de ontem uma nota em que rebate as declarações e reafirma a “absoluta confiabilidade e segurança” do sistema eletrônico de votação. Além da nota oficial, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma rara declaração à imprensa e disse que a Justiça Eleitoral “não compactua com fraudes”. Os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello também saíram em defesa das urnas eletrônicas.
“A minha nota lançada hoje, em nome do Tribunal Superior Eleitoral, é muito clara. Eu mantenho a minha convicção quanto à absoluta confiabilidade do nosso sistema eletrônico de votação. E essa confiabilidade e essa segurança, ela advém, em especial, da auditabilidade dessas urnas eletrônicas. Isso foi um verdadeiro mantra durante as eleições de 2018. Tanto que ao longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude”, disse Rosa Weber a jornalistas, antes de participar de sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esta foi a segunda vez que Rosa conversou com jornalistas no STF desde que tomou posse na Corte, em 2011. A primeira foi em 2018, quando também defendeu o sistema de votação eletrônica das críticas feitas por Bolsonaro. A ministra é conhecida pela postura reservada e avessa à concessão de entrevistas à imprensa.
Bolsonaro disse na última segunda, 9, durante evento nos Estados Unidos, que houve “fraude” nas eleições presidenciais de 2018 e afirmou ter provas de que venceu o pleito no primeiro turno. A fala do presidente reacendeu a estratégia de colocar em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral, um discurso utilizado pelo próprio Bolsonaro na campanha daquele ano. O presidente não apresentou provas para embasar suas declarações.
“Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências. Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim”, afirma o TSE, em nota. O então candidato do PSL à Presidência da República venceu as eleições no segundo turno, quando obteve 55,13% dos votos. No primeiro turno, Bolsonaro conseguiu 46,03% dos votos válidos, o que não foi suficiente para liquidar a disputa imediatamente.
“Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude”, afirmou Bolsonaro na última segunda-feira, que chorou ao falar da facada que sofreu durante a campanha de 2018. O presidente, no entanto, não apresentou ou citou qualquer indicativo oficial para justificar sua fala.
Na avaliação do vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o sistema é “totalmente confiável” e “respeitado mundialmente”. “Agora, se alguém trouxer alguma prova, alguma evidência, estou pronto para examinar, a gente tem sempre espaço para aperfeiçoamento. Agora, não pode ser uma coisa retórica, tem que ser uma coisa fundada em elementos objetivamente aferíveis. Não pode ser ‘eu acho’, é preciso que haja elementos”, disse Barroso.
Indagado se a fala de Bolsonaro configura uma afronta ao TSE, Barroso respondeu que lida com fatos. “O fato que eu tenho consolidado até agora é de que o sistema é absolutamente confiável e nunca houve a demonstração de qualquer tipo de fraude. Se alguém trouxer algum elemento, eu vou examinar”, afirmou Barroso. O ministro vai assumir o comando do TSE em maio deste ano.
Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que confia nas urnas eletrônicas e ressaltou que elas são auditáveis. Um integrante da cúpula da PGR ouvido pelo Estado disse que não pretende alimentar polêmicas, mas observou que, no limite, poderiam ser chamados peritos estrangeiros para conferir o sistema eletrônico brasileiro.
Fonte: O Estado de S.Paulo
