Órgãos públicos, universidades, unidades de saúde, e igrejas de Juazeiro, no norte da Bahia, adotaram medidas de prevenção por causa do risco de disseminação do novo coronavírus. A Bahia possui 13 casos confirmados da doença, até a manhã desta terça-feira (17).
Confira algumas medidas adotadas por algumas instituições na cidade e na Bahia.
Escolas da rede municipal e estadual
A Prefeitura de Juazeiro, que assinou um decreto com medidas preventivas para inibir uma possível disseminação do Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, e também do vírus da Influenza A/H1N1, na última sexta-feira (13). Entre as medidas, o prefeito Paulo Bomfim (sem partido) decidiu suspender as aulas na rede municipal de ensino.
Ofícios foram enviados às demais instituições de ensino do município, tanto da rede particular quanto do Estado, além das faculdades públicas e privadas, sugerindo que acompanhem a interrupção das aulas. A Associação das Escolas Particulares de Juazeiro já recomendou a suspensão temporária das aulas na unidades.
A APLB recomendou a suspensão das aulas na rede estadual, que continuam funcionando normalmente.
Universidades
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Universidade de Tecnologia e Ciências (UniFTC) decidiram suspender as atividades nos Campis em Juazeiro.
Unidades de saúde
A UNIMED Vale do São Francisco comunicou a suspensão das visitas estendidas nos Hospitais Unimed de Juazeiro-BA, assim como a restrição de visitas, em virtude da pandemia instalada pelo novo Coronavírus (Covid 19), como medidas protetivas aos pacientes internados, profissionais, população em geral e respeitando as práticas de diminuir o fluxo de pessoas no ambiente hospitalar, mediante o cenário nacional.
Câmara de Vereadores
Como medida de prevenção contra a proliferação do Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA decidiu suspender as sessões. No município baiano, o presidente da casa, Alex Tanuri, em consonância com a Mesa Diretora, decidiu suspender as sessões ordinárias desta semana.
“A suspensão poderá ser estendida para próximas sessões a depender da avaliação dos órgãos responsáveis pela saúde pública do município”, declarou Alex Tanuri. Os serviços administrativos da Câmara de Vereadores serão mantidos sem alteração.
Diocese de Juazeiro
A Paróquia Nossa Senhora das Grotas decidiu aumentar o número de celebrações das santas missas nas igrejas e também na catedral-santuário, a fim de evitar uma maior aglomeração de fieis. As medida vale para as celebrações aos domingos.
As celebrações passam a ser realizadas nos seguintes horários:
7h – Igreja São Geraldo;
9h – Catedral Santuário N. Sra. das Grotas
11h – Catedral Santuário N. Sra. das Grotas
17h – Igreja São Pedro (Novo Encontro)
19h30 – Catedral Santuário N. Sra. das Grotas
Tribunal de Justiça da Bahia
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estabeleceu medidas temporárias de prevenção do novo coronavírus. São elas: restrição a instalações do judiciário e novas providências no atendimento e possibilidade do trabalho home office (em casa). A visitação pública fica suspensa temporariamente e o atendimento ao público deverá ser feito por meio eletrônico, ou por telefone.
Nos dias de sessão de julgamento, somente as partes e advogados incluídos na pauta do dia terão acesso ao plenário. Além disso, o documento também recomenda aos presidentes de turmas, seções e turmas recursais que transformem sessões presenciais em virtuais, e que juízes façam audiências por videoconferência, inclusive de custódia de presos.
Tribunal Regional do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5) deliberou as seguintes medidas a serem aplicadas no âmbito de todo o Regional, no período de 17 a 31 de março:
– Suspensão das audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 5ª Região, as quais serão oportunamente designadas, excepcionando da suspensão as sessões da Subseção de Dissídios Coletivos;
– Suspensão dos prazos processuais em processos físicos, híbridos e eletrônicos (Pje);
– Redução do horário de expediente interno. O funcionamento será das 9h30 às 15h30;
– Atendimento externo suspenso.
– No período citado, servidores atuarão prioritariamente em teletrabalho em todas as unidades, conforme as orientações da chefia imediata, realizando atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional.
Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)
Estão suspensas todas as viagens a trabalho e os membros, servidores, estagiários e colaboradores que tiverem retornado de viagens internacionais devem permanecer afastados das dependências do Tribunal, pelo período de 14 dias. As consultas odontológicas eletivas também estão suspensas.
Também está suspensa a realização de eventos nos espaços de uso coletivo, auditório ou salas de aula do Tribunal, inclusive eventos presenciais de capacitação e treinamento. Estão suspensas, ainda, as visitas e a entrada de público externo nas dependências do TCE/BA. As sessões ordinárias, tanto das duas Câmaras como do Tribunal Pleno, continuarão a ser realizadas, porém com restrição de acesso ao público externo, liberando-se a presença somente das partes interessadas, e dos seus advogados, dos processos incluídos na pauta do dia.
Ministério Público da Bahia (MP-BA)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu que o atendimento ao público nesta segunda-feira (16) será realizado preferencialmente pela via eletrônica ou telefônica, podendo ser utilizados todos os recursos tecnológicos disponíveis para abreviar a comunicação entre o interessado e o membro do órgão. As hipóteses de atendimento presencial serão estabelecidas pelos setores que demandarem tal providência, com comunicação à Administração Superior.
Eventos administrativos ou relacionados à atuação finalística, que importem em aglomeração de pessoas, serão suspensos. Conforme o MP, a exceção será para hipóteses de urgência ou emergência por exclusiva e indispensável necessidade do serviço público e prevalência do interesse social, autorizadas pela Administração Superior.
Além disso, o acesso aos prédios do MP será restringido ao público externo, permanecendo livre aos seus integrantes que exerçam funções presenciais, advogados, demais profissionais do Sistema de Justiça e pessoas eventualmente notificadas ou convidadas a comparecer às respectivas sedes físicas.
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Entre as determinações, está a restrição da presença de funcionários e visitantes. Entre outras providências tomadas, o regime de trabalho no legislativo passa a ser das 13h às 19h, com chegada de funcionários escalonada. O funcionamento dos restaurantes está suspenso e servidores com 60 anos ou mais estão dispensados do trabalho presencial.
O aceso ao público foi vedado e está permitido apenas a entrada da imprensa. Todos os eventos que reúnem público externo, como sessões especiais, solenidade para concessão de honrarias, lançamentos de livros, exposições, programas de visitação de escolas e atendimento presencial ao público estão suspensos.
Deputados estaduais terão que reduzir a presença de assessores em gabinetes, optando sempre que possível pelo regime home office, além de evitar viagens e eventos com grande quantidade de pessoas. A higienização de partes públicos, bem como maçanetas, corrimões e outros será intensificada, além do fornecimento de álcool gel em repartições e gabinetes, e através de recipientes nas áreas comuns.
* com informações do G1 Bahia
Blog Preto no Branco
 deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano){kind=link}
