O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou ontem (3) que enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevendo o pagamento de uma pensão por morte para os familiares das 128 vítimas fatais das chuvas, além de outro para realizar o pagamento de um auxílio de R$ 1.500, em parcela única, para os desabrigados ou desalojados.
Sem dar detalhes sobre os valores da pensão especial ou por quanto tempo ela será paga, o governador fez os anúncios durante uma entrevista coletiva concedida no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife. Paulo Câmara disse que a previsão é de que, ainda em junho, as medidas estejam em vigor.
“Estamos decretando luto oficial de três dias […] e encaminhando à Assembleia Legislativa (Alepe) um projeto de lei que concede pensão especial aos familiares das vítimas desse desastre do último sábado. O governo do estado enviou outro projeto concedendo auxílio de R$ 1.500 às pessoas que tiveram ou desalojamento o desabrigamento, ou seja, que tiveram perdas materiais em virtude dessas chuvas e das enchentes”, afirmou.
Os projetos, segundo o governo, tramitam em regime de urgência na Alepe. De acordo com o governador, são mais de 80 mil famílias que serão beneficiadas e o estado está disponibilizando cerca de R$ 123 milhões para este fim.
“Nossos números resultaram em projeções que indicam mais de 80 mil famílias que se enquadrariam nesse processo. As famílias têm que estar registradas no Cadastro Social Único […]. Esse projeto está sendo encaminhado concedendo esse auxílio de R$ 1.500 para essas pessoas. Para esse montante, vão ser disponibilizados, por parte do governo do estado, algo em torno de R$ 123 milhões, que vão ser colocados à disposição desses municípios que tiveram vítimas desabrigadas ou desalojadas”, detalhou.
Questionado sobre quando esse auxílio chegará de fato às mãos dessas pessoas, Paulo Câmara disse que os municípios é que vão cuidar do processo logístico.
“Vamos passar agora, de acordo com a lei, os recursos aos municípios e eles que vão fazer essa avaliação, junto às famílias que tiveram danos. E os municípios que vão fazer esse cadastro e enquadrar essas pessoas para terem direito ao recebimento dos R$ 1.500.”
Sobre a vulnerabilidade de dezenas de milhares de famílias na questão da moradia, o governador disse que é preciso fazer um trabalho que “perpassa governos”.
“Todos os entes públicos têm, de alguma forma, responsabilidade em todo esse processo, mas o trabalho, se for verificado, desde aquela cheia de 1975 até hoje, teve ações importantes para que não tivéssemos tantos desastres como temos presenciado nos últimos anos. […] Tem que se começar um trabalho que perpassa governos. Isso também é fundamental”, declarou.
A entrevista foi concedida após uma reunião com prefeitos de cidades do Grande Recife atingidas pelo desastre.
G1 Petrolina
