A Comissão Diocesana da Pastoral Familiar, por meio do Setor Casos Especiais, em parceria com a Comissão “É tempo de cuidar” e o curso de graduação em Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB, oferecem à comunidade juazeirense o *SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA*, destinado, principalmente, às populações mais vulneráveis.
O projeto se constitui numa iniciativa de reforço à cidadania, inclusão social e democratização da Justiça, a partir de orientações sobre o encaminhamento de demandas de natureza jurídica e outras situações que requerem uma intervenção da Justiça, possibilitando o acesso a informações relevantes sobre eventuais benefícios.
Para isso, serão realizados atendimentos mensais que serão iniciados no dia 16 de maio, com vagas limitadas.
É importante destacar que o projeto objetiva a oferta de orientação e encaminhamento dos interessados para órgãos competentes, de acordo com cada demanda, prestando informações sobre os direitos e deveres, bem como a quem recorrer, de forma gratuita. Portanto, o serviço não disponibiliza o serviço de advocacia.
A população terá acesso à orientação jurídica gratuita em áreas do Direito da Família, como:
– pensão alimentícia
– retificação de documentos
– separação
– divórcio
– reconhecimento
– investigação de paternidade
– violência familiar.
O que é: SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
Quando: Inicio *16 de maio* (mensal)
Onde: Brasinha (ao lado da Catedral-Santuário N. Sra. das Grotas), Praça Imaculada Conceição, R. Américo Alves – Centro, Juazeiro-BA.
Obs.: Horário de atendimento das 08h00 às 12h00, sendo 10 atendimentos por mês de acordo com a ordem de agendamento na secretaria.
Mais informações: Tânia (74) 988053681.
Telefone para agendamento: (74) 3611-2379, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00
Ascom Uneb e Pasrtorial Familiar
