Organismo pede investigação “célere, transparente e imparcial”

A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete, ocorrido nessa quinta-feira (18), no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). Em um comunicado divulgado neste sábado (19), o escritório regional para a América do Sul da ONU Direitos Humanos manifestou solidariedade com a família e a comunidade e convocou o Estado Brasileiro a realizar uma investigação “célere, imparcial e transparente” sobre o homicídio.

“A ONU Direitos Humanos manifesta sua solidariedade com a família e a comunidade dessa reconhecida mulher negra, quilombola, representante de uma religião de matriz africana e defensora do seu território”, diz o comunicado.

Yalorixá, Mãe Bernadete era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Ela foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso, enquanto assistia televisão com dois netos e mais duas crianças. Ela já vinha denunciando há algum tempo a diversas instâncias governamentais que estava sendo ameaçada de morte.

No comunicado, a ONU Direitos Humanos ressaltou que Mãe Bernadete também estava empenhada na busca da justiça pela morte do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também assassinado a tiros em 2017. A nota diz ainda que a Yalorixá sempre denunciou a violência enfrentada pelas comunidades quilombolas.

“A ONU Direitos Humanos convoca o Estado brasileiro a realizar uma investigação célere, imparcial e transparente, e que sejam respeitados os mecanismos de proteção legal para o amparo das comunidades quilombolas, bem como medidas de proteção e reparação para os familiares e a comunidade de Bernadete Pacífico”, diz o texto.

“Diante da constante violência, o organismo reforça o apelo pela proteção a lideranças e pessoas defensoras dos direitos humanos. Nesse sentido, chama o Estado a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, os territórios, a liberdade religiosa e os recursos naturais desses povos”, ressalta o comunicado.

O representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab também repudiou o crime. “Este crime terrível não pode ficar impune. É um lamentável novo exemplo dos perigos que as comunidades quilombolas enfrentam diante da violência daqueles que ameaçam seus territórios e sua cultura”, disse.

Em entrevista à TV Brasil, o filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, informou que a mãe era ameaçada de morte desde 2016 e avaliou que o assassinato dela é uma consequência da impunidade do assassinato do irmão dele, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos.

“É crime de mando, crime de execução, não tem para onde correr, igual ao de Binho do Quilombo”, afirmou o filho de Mãe Bernadete. “Eu já perdi meu irmão, já perdi minha mãe, só resta eu, eu sou o próximo”, concluiu.

O sepultamento de Mãe Bernadete foi às 11h em um cemitério da capital baiana. Antes, ela foi homenageada com samba, ritual candomblecista e caminhada pelas ruas de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.

Uma comissão interministerial do governo federal acompanha as investigação em Salvador. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou apuração rigorosa por parte das polícias Militar e Civil. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso.

Fonte: Agência Brasil

Leave a Comment

Your email address will not be published.

You may also like

Sem Categoria

Erivan Bombeiro toma posse como vereador de Petrolina no lugar de Lucinha Mota

post-image

A Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizou na manhã desta quarta-feira (18) uma Sessão Solene de posse do primeiro suplente ao cargo de vereador, Francisco Erivanildo Furtado Rodrigues, conhecido como Erivan Bombeiro (PP). A Cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência da Casa Plínio Amorim.

Após a abertura da Sessão, o presidente Aero Cruz fez a leitura do juramento para o cargo, proferido em sequência por Erivanildo. Em seguida, os vereadores presentes desejaram as boas-vindas ao novo colega de casa.

A posse foi realizada após a decisão da Justiça Eleitoral, formalizada à Casa Plínio Amorim por meio do ofício nº 15653/2024/ZE083, emitido pela 83ª Zona Eleitoral de Petrolina. A notificação foi enviada em cumprimento à decisão judicial do TRE-PE que decretou a perda de mandato da vereadora Lucinha Mota.

A…

Read More
Política Relevantes

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

post-image

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos.

“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.

A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.

“Há uma proibição de uso do…

Read More
Política Relevantes

Conquista: TRE-BA forma maioria para impugnar Sheila Lemos

post-image

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria ontem para declarar a inelegibilidade da candidata à reeleição à prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, Sheila Lemos (União Brasil). A postulante foi alvo de impugnações sob a alegação de que a reeleição representaria um terceiro mandato consecutivo na chefia do Executivo municipal pelo mesmo grupo familiar – o que é vedado pela Constituição Federal. As contestações foram apresentadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV).

Os impugnantes basearam seus argumentos na participação da mãe de Sheila, Irma Lemos, que atuou como vice-prefeita de 2017 a 2020 e assumiu interinamente a prefeitura em duas ocasiões: uma vez por 10 dias em 2019 e, posteriormente, em dezembro de 2020, devido ao afastamento do prefeito Herzem Gusmão por motivos de saúde. Segundo as contestações, essa transição de poder de mãe para…

Read More
Política Relevantes

Debate eleições 2024: Datena diz que não se arrependeu de ter agredido Marçal

post-image

O candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) disse que não se arrependeu de ter agredido o adversário Pablo Marçal (PRTB) durante o debate promovido pela TV Cultura no domingo, 15. O apresentador atacou o influenciador com uma cadeira, após ter sido provocado.

Datena disse que se descontrolou após Marçal ter citado um caso de assédio sexual em que foi envolvido em 2019. O desgaste provocado pela denúncia, que acabou arquivada pela Justiça, teria levado a sogra do apresentador à morte. “Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e não pude me conter. Estou errado? Estou. Mas fazer o que? Já foi”, disse o apresentador, em entrevista à TV Cultura, após ter sido expulso do debate.

Marçal deu entrada no Hospital Sírio-Libanês e está com “suspeita de fraturas na região torácica”, segundo a…

Read More
Política

Lula escolhe Macaé Evaristo para comandar Ministério dos Direitos Humanos

post-image

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada estadual do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo para assumir o Ministério dos Direitos Humanos. Lula se reuniu ontem com a petista no Palácio do Planalto.

Macaé Evaristo entra para o governo após Lula demitir o advogado Silvio Almeida, envolvido em acusações de assédio sexual. O convite para a deputada foi confirmado pelo próprio presidente em sua rede social. “Hoje, convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, disse Lula.

Após o anúncio de seu nome, Macaé Evaristo, afirmou que há muito trabalho pela frente para ser feito na pasta diante dos grandes desafios que têm no Brasil na área. Ela, porém, disse seguir com esperança, com…

Read More
Política

Com tensão na Venezuela, Lula se reúne com nº 2 do Itamaraty

post-image

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, neste domingo (8/9), com a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), Maria Laura da Rocha, no Palácio do Alvorada, para discutir a tensão na Venezuela. Ela representa a pasta enquanto o ministro Mauro Vieira cumpre agenda no Oriente Médio.

No sábado (7/9), a relação do Brasil com o país vizinho ganhou um novo episódio de tensão depois que o regime da Venezuela revogou “de maneira imediata” a representação dos interesses da Argentina e de seus nacionais em território venezuelano pelo Brasil. Em nota, o Itamaraty informou que viu com “surpresa” a ação de Nicolás Maduro.

Em agosto, o Brasil assumiu a representação diplomática argentina e as de pelo menos outros cinco países na Venezuela, após elas terem sido expulsas pelo regime de  Read More

Política Relevantes

Governo vai investigar denúncias de assédio contra Silvio Almeida

post-image

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio sexual publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que…

Read More
Petrolina Política Relevantes

TRE-PE determina perda de mandato da vereadora de Petrolina, Lucinha Mota

post-image

Em sessão plenária desta quinta-feira (5), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, por unanimidade, a perda do mandato da vereadora Lucinha Mota, de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido.

O Tribunal não acolheu os argumentos de Lucinha Mota de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL.

A ação cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, com a decisão, a vereadora perde o mandato de imediato. Em nota à TV Grande Rio, Lucinha Mota se pronunciou sobre a decisão e ressaltou indignação com o resultado, além de destacar que a decisão de acionar a justiça para garantir a cadeira no…

Read More