Ministro do STF anulou provas apresentadas pela Odebrecht em acordo de leniência por ver indícios de que foram obtidas de maneira ilegal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht. No despacho, Toffoli também afirma que a prisão de Lula, em 2018, pode ter sido “um dos maiores erros judiciários da história do país”
Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos nos “sistemas de propina” que foram apresentados pela Odebrecht. As informações foram reveladas pela colunista do g1 Daniela Lima, no programa Conexão GloboNews.
O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi firmado em dezembro de 2016 e homologado, no âmbito da Lava Jato, em maio de 2017, pelo então juiz Sergio Moro.
A empresa se comprometeu a revelar condutas ilícitas e a cessar as práticas. O termo também previa o pagamento de multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, ao longo de 23 anos.
Toffoli tomou as medidas após uma ação apresentada pela defesa. Toffoli tomou as medidas após uma ação apresentada pela defesa do presidente Lula (PT), que solicitou acesso integral aos documentos do acordo de leniência. Na decisão, o ministro afirma que tudo indica que as provas foram obtidas “às margens” da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos. As informações são do portal G1.
Fonte: Metro1 – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil