O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou aos holofotes na última semana por conta da aprovação de uma emenda que limita poderes de ministros da Corte. O episódio causou incômodo entre os magistrados e, segundo apurou o Correio, deixou o presidente da Casa, Luís Roberto Barroso, “muito abalado”.
O tribunal trabalha com a possibilidade de barrar a proposta aprovada em dois turnos pelos senadores e que segue para tramitação na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o presidente do STF e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes criticaram publicamente a aprovação da proposta. Os magistrados falaram em “intimidação”, “retrocesso” e “ataque à democracia”.
Nos bastidores, eles e os outros integrantes do Supremo reconhecem que a crise está instalada e a imagem da Corte, desgastada. Agora, aguardam para que sejam acionados e possam julgar a proposta que trata de seus próprios poderes. Consequentemente, devem lidar com novos embates entre as instituições.
“O tempo da política sofre com os destemperos da relação entre os poderes da República. A questão é que estamos a atravessar uma mudança na governabilidade, enquanto temos a dificuldade do governo Lula com a governança. Passados 11 meses, o Executivo ainda bate cabeça em torno de um projeto e de um orçamento público que permita estabelecer recursos para custeá-lo, seja como for”, avalia o analista político Melillo Dinis.
Ele critica a postura dos congressistas para a aprovação da PEC. “O Legislativo, por várias razões e a partir de vários atores, têm ampliado o seu parlamentarismo de coação. O Judiciário, mega exigido como espaço de contenção no governo anterior, não encontrou o rumo nesta fase e teve que enfrentar a ressaca do 8 de janeiro, que ainda perturba suas relações com a política”, destacou.
Escalada da tensão
Ao incluir o STF nas suas pautas de votação, com um propósito de desidratá-lo, o comando do Senado assumiu um caminho arriscado e de desfecho incerto, avaliam políticos e especialistas. A movimentação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se é visto por um lado como exitosa perante uma parcela política, como os bolsonaristas, por outro é tida como uma ação de interesse quase individual para colher frutos eleitorais e sem noção das consequências, como avaliam ministros do STF, parlamentares e auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A combinação que uniu de um mesmo lado aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Centrão, apoiadores do Planalto e até o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) — com 52 votos a favor da emenda constitucional — sob o comando de Pacheco, foi a sinalização de que a política decidiu se intrometer de vez no Judiciário.
O que antes era queixa de seguidores do ex-presidente, que ameaçam ministros da Corte, falaram em fechar o STF e destruíram parte do Supremo no 8 de janeiro, virou realidade. A revolta desse grupo contra o tribunal saiu dos cartazes pregando que “Supremo é o povo” e virou emenda constitucional que restringe poderes dos ministros.
Fonte: Correio Braziliense
