O deputado Amauri Teixeira (PT/BA) teve atendido mais um dos seus pedidos, desta vez foi a isenção de ICMS sobre o transporte dos rebanhos nos estados atingidos pela Seca. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ publicou no mês de Junho no Diário Oficial da União a suspensão do ICMS nas saídas de gado para “recurso de pasto” entre os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.
Amauri havia enviado os ofícios com o pedido em 14/05, para o Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner e o Secretário da Fazenda do Estado, Luiz Alberto Petitinga que deram andamento ao pedido. A justificativa de Teixeira é que os criadores precisavam com urgência transferir seus animais em função de os pastos já estarem secos devido ao longo período de estiagem.
“Fico feliz pelo trabalho que o governo vem fazendo para ajudar os agricultores afetados pela Seca, não só na Bahia, mas em toda a região. Quero agradecer ao secretário da Fazenda, Luiz Alberto por ter atendido tão prontamente ao nosso pedido”, disse Teixeira.
O deputado acrescentou que continuará na luta em defesa dos pequenos agricultores e pediu a suspensão imediata das cobranças e o acesso rápido ao crédito, para que eles tenham uma chance de voltar a produzir.
