A Assembleia Legislativa recebeu ontem o projeto de lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena no quadro do magistério público do Estado. O texto entregue pessoalmente pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) estabelece a equiparação salarial entre os docentes indígenas e não indígenas.
No Plenário Orlando Spínola, onde ocorreu o ato simbólico da entrega da proposição, autoridades e representantes dos indígenas discursaram a respeito da importância e relevância do texto para a valorização e reconhecimento do trabalho desempenhado pelos professores nas comunidades.
O presidente Adolfo Menezes agradeceu a gentileza do governador em entregar pessoalmente o projeto de lei e classificou o momento como histórico para o Parlamento baiano. Já Jerônimo lembrou que esta foi a terceira vez em sua administração que compareceu à ALBA para entregar uma proposta de lei com pauta considerada relevante para a gestão. Em seu discurso, destacou a presença no ato dos deputados Alan Sanches (União) e Samuel Junior (Republicanos), ambos integrantes da bancada de oposição na Casa, o que classificou como um gesto de unidade do Parlamento em torno da proposição.
Quando ainda estava na tribuna, Jerônimo Rodrigues foi informado de que um acordo entre os líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), respectivamente, com anuência do presidente Adolfo Menezes, prevê a votação do projeto na próxima terça-feira, dia 23. “Alan e Samuel estiveram aqui representando a oposição. Disseram que não haverá dificuldade por parte da oposição para debater, votar e fazer esse projeto virar lei”, frisou.
O chefe do Executivo afirmou que o momento é histórico, de celebração, mas também de relembrar e jamais esquecer as atrocidades feitas com os povos indígenas no país. Ele enalteceu e agradeceu a participação de organizações e movimentos indígenas na construção da proposta que resultou no reconhecimento do trabalho e dedicação dos docentes indígenas.
O ato de entrega do projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena ocorreu na véspera da data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril. Além dos oradores já mencionados, compuseram a mesa do ato: o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto; o deputado Fabrício Falcão (PCdoB); a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, ngela Guimarães; a defensora pública Aléssia Tuxá; e o cacique Babau Tupinambá.
Tribuna da Bahia
Foto: Thuane Maria/GOVBA
