A solidariedade de todo o Brasil para apoiar as comunidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul encontra desinformação nas redes sociais. A circulação de informações falsas sobre os reforços para auxiliar as vítimas da tragédia que confundem e trazem insegurança no momento em que a população mais precisa. Veja o que é fake:
Doações não tem cobrança de impostos
“É fake a informação que estão sendo retidas as doações para cobrança de impostos”, alerta Artur Lemos, Secretário-chefe da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. As doações destinadas aos afetados pelas intensas chuvas que atingem o estado são isentas de taxação.
Com consta no Decreto 37.699/1997 do Governo Estadual do Rio Grande do Sul, que institui o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) no RS, doações a entidades governamentais e assistenciais que prestam apoio a vítimas de calamidade pública estão isentas do imposto naquele estado.
Não existe nenhuma ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul, esclareceu a Secretária de Estado da Fazenda de Santa Catarina. Em nota, o órgão informa que não existem postos fixos de fiscalização em Santa Catarina e não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o estado gaúcho e o Paraná.
Os veículos que transportam doações tem passagem livre e liberação imediata para chegar à população.
Não está sendo exigida nota fiscal de doações
Se propagou nas redes sociais a informação de que órgãos de segurança estão exigindo nota final das doações que estão sendo transportadas pelo estado — o que é fake.
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul reforçou que não está realizando fiscalizações em embarcações, não está cobrando notas fiscais ou impedindo a circulação de alimentos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda informa que não está bloqueando o trânsito de veículos com doações por falta de nota fiscal.
Veículos de apoio ao salvamento não estão sendo multados
A Lei 4.599/23 modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e retirou a possibilidade de que veículos de emergência pudessem ser multados. Conforme a alteração, não há infração de circulação, parada ou estacionamento relativa aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento.
A modificação também vale para os veículos de polícia, fiscalização, operação de trânsito e ambulâncias, ainda que não identificados, em operações de salvamento. Nesse sentido, o governo do Rio Grande do Sul reforça que os veículos usados no apoio a resgate e salvamentos não estão sendo multados.
Não há recolhimento de jet skis e barcos de quem não tem habilitação
O governo ainda afirma que não é obrigatória licença para pilotar barcos e motos aquáticas nessas operações e a PRF informou, em nota, que não está recolhendo reboques de motos aquáticas por falta de habilitações do proprietário.
Dinheiro doado pelo Pix oficial não vai para caixa do governo
O governo gaúcho reativou o canal de doações para a conta SOS Rio Grande do Sul por chave Pix (CNPJ: 92.958.800/0001-38), para as contribuições em dinheiros às vítimas das enchentes.
O dinheiro doado é vinculado à conta bancária aberta pelo Banrisul, banco do estado, e a gestão e fiscalização dos recursos estão a cargo de um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria da Casa Civil e composto por representantes de órgãos do governo e entidades sociais. A movimentação dos recursos passa por auditoria e fiscalização do poder público.
“Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades”, reforça o governo do Rio Grande do Sul.
Helicópteros não estão sendo impedidos de ajudar em resgates
Circula a desinformação que não há aeronaves militares envolvidas nos resgates no Rio Grande do Sul e que aeronaves particulares estavam impedidas de fazer parte do esforço humanitário.
A Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, resgatou 46 mil pessoas no trabalho de 15 mil militares, policiais e agentes, até segunda-feira (06). Cerca de 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas e equipamentos de engenharia estão envolvidos nos esforços humanitários.
Empresas privadas de aviação e aeronaves de particulares também estão auxiliando nos resgates, segundo o Governo Federal. Desde que sem remuneração, Operadores privados, agrícolas e de táxi-aéreo, aeroclubes e Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) poderão auxiliar no transporte de equipes e mantimentos.
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
Nas redes sociais, viralizou a informação falsa de que o show da cantora Madonna, no Rio de Janeiro, foi patrocinado pelo Governo Federal, em meio a situação de calamidade no Rio Grande do Sul.
Em nota, o governo esclarece que a artista tem como patrocinador o Banco Itaú, a empresa Heineken, além de apoio da Prefeitura e do Governo do Rio de Janeiro.
Marmitas não estão sendo fiscalizadas
As refeições feitas por voluntários para pessoas que foram resgatadas das enchentes não estão sendo fiscalizadas pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, a Secretaria Estadual de Saúde alerta para cuidados na doação de alimentos e marmitas neste período de calamidade.
Alimentos preparados, como marmitas e sanduíches, devem ser consumidos o mais breve possível, sem guardar as sobras, conforme orientação. Além disso, é aconselhável identificar a data e hora de preparo e não consumir alimentos que tiveram contato com água das enchentes.
Fonte: CNN Brasil
 deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano){kind=link}
