Posted on

Fim do voto secreto para cassação de mandato é aprovado no Senado

De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria será agora encaminhada à apreciação da Câmara.

Author novoodiariodareg 1 131

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), conhecida como PEC do Voto Aberto. Ela prevê o fim do voto secreto nas votações de processos de cassação de parlamentares. De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria será agora encaminhada à apreciação da Câmara. Na votação, em dois turnos, houve 56 senadores a favor e um contrário na primeira etapa. Já na votação em segundo turno foram 55 votos favoráveis e um contra. Na próxima semana, o plenário da Casa deverá decidir sobre o processo de perda do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), mas não valerá para o julgamento do senador goiano. A PEC prevê apenas voto aberto nos casos de processo de cassação, e permanece secreta as votações para aprovar autoridades como ministros de tribunais superiores, diplomatas, diretores do Banco Central, ministros do Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República, vetos presidenciais e eleição dos membros das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

1 Comment

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes Posted on

Elmar Nascimento desiste de candidatura e apoiará Hugo Motta na sucessão da Câmara

Author Diário da Região 0 101
post-image

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) desistiu de sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o parlamentar decidiu apoiar Hugo Motta, do Republicanos, na disputa pelo comando da Casa em 2025.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada por Elmar durante um jantar realizado na noite da quarta-feira (30), na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília, e deve ser anunciada nesta quinta-feira (31). Inclusive, Elmar já tinha sido comunicado por integrantes do União Brasil,  de que o partido havia decidido apoiar Hugo Motta.

Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O União Brasil também negocia com o Palácio do Planalto a nomeação…

Read More
Petrolina Política Relevantes Posted on

Aprovado projeto de lei que prevê o reajuste de salários do executivo do município de Petrolina

Author Diário da Região 0 96
post-image

Foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum contra, o projeto de lei que prevê o reajuste de salários do executivo do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os debates sobre o novo reajuste foram iniciados no ano passado, e, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que dispõe sobre a fixação do subsídio para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi a votação na Casa Vereador Plínio Amorim.

Foram quase oito anos sem reajustes nos salários do prefeito, vice e secretários. O último reajuste foi aprovado em 2016, quando o salário do prefeito passou de 15 mil para 18 mil reais. O do vice-prefeito aumentou de 12 mil para 14 mil reais. E os secretários passaram a receber 12 mil reais, 4 mil a mais.

Em percentual, o aumento que vai começar a vigorar em…

Read More
Política Relevantes Posted on

Confira prazos para eleitores justificarem não comparecimento às urnas

Author Diário da Região 0 142
post-image

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

e-Título, aplicativo móvel
e-Título, aplicativo móvel – Marcello Casal JrAgência Brasil
Seja qual for a opção escolhida, a documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona…

Read More
Política Relevantes Posted on

Capitais: veja quem são os eleitos no 2º turno das eleições de 2024

Author Diário da Região 0 135
post-image

Igor Normando (MDB), de Belém, foi o primeiro prefeito eleito no segundo turno das eleições de 2024. Normando venceu por volta das 17h30 e disputava a prefeitura da capital paraense com Delegado Éder Mauro, do PL .

Ao todo, 51 municípios brasileiros tiveram segundo turno confirmado, entre eles 15 capitais. O número representa quase metade dos 104 municípios com mais de 200 mil habitantes do Brasil, onde o segundo turno era uma possibilidade.

No primeiro turno, 11 capitais elegeram seus prefeitos já no 1º turno das eleições municipais. Por volta das 18h30, Eduardo Braide (PSD) foi o primeiro a vencer, em São Luís (MA), com mais de 400 mil votos.

Prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2024

Igor Normando (MDB) – Belém (PA)

Abílio Brunini (PL) – Cuiabá (MT)

Cícero Lucena (PP) – João Pessoa (PB)

Juazeiro Política Relevantes Posted on

Bahia: Governador reúne chefes e comandantes das forças de segurança para avaliação e balanço de ações

Author Diário da Região 0 178
post-image

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu chefes e comandantes das forças de segurança da Bahia para avaliar o andamento de ações realizadas no estado e fazer um balanço de resultados. Estiveram presentes representantes das Polícias Civil, Militar e Penal, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

“Todos nós, juntos, estamos buscando o que a Bahia espera, sem medir qualquer tipo de sacrifício para que os investimentos aconteçam. Investimentos em armamento, viaturas, equipamento de proteção, construção de delegacia, de pelotões, presídios. Todo mundo imbuído para que a gente possa seguir com as ações e operações em todo o estado”, pontuou o governador.

De acordo com o secretário de segurança pública, Marcelo Werner, a integração é fundamental e ela tem sido total entre as…

Read More
Política Posted on

Alckmin atribui desindustrialização no Brasil ao alto custo de produção

Author Diário da Região 0 193
post-image

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a atribuir nesta terça-feira, 22, o processo de desindustrialização no Brasil e no mundo ao fato de os países terem se tornado caros para a produção fabril. O Brasil nos últimos 40 anos, segundo o vice-presidente, sofreu um processo de desindustrialização, severo e precoce.
“O que concluímos é que os povos perderam parte de sua indústria porque ficaram caros”, disse Alckmin, emendando que hoje a tática é produzir bem e barato, o que levou parte da indústria do mundo para os países asiáticos, onde se produz bem e barato.

De acordo com o vice-presidente e ministro, a globalização continua mais avançada, mas o País não pode parar de fabricar produtos essenciais e deu como exemplo os medicamentos. Alckmin citou o aumento do protecionismo mundo e lembrou…

Read More
Petrolina Relevantes Sem Categoria Posted on

Projeto Usina Cultural começa programação com oficinas de arte gratuita

Author Diário da Região 0 121
post-image

Com data marcada para entre os dias 6 e 9 de novembro próximo, o festival Usina Cultural do Vale do São Francisco, vai oferecer uma programação diversificada, começando com a oferta gratuita de oficinas de arte.

O poeta e cantador, Maviael Melo, dá início a série de oficinas, logo na quarta-feira (6), às 9h, na escola Mandacaru (bairro Jardim Primavera). Durante a oficina de literatura de cordel, Maviael, que também é coordenador do projeto, vai trabalhar com os jovens técnicas necessárias à produção das poesias rimadas bastante popularizadas no Nordeste brasileiro.

No dia 7, a escola Modelo, na zona urbana da cidade, vai vivenciar, a partir das 9h, a oficina de Fotografia com a educadora e Fotógrafa Manuela Cavadas. A capacitação visa proporcionar aos jovens o crescimento da auto-estima e da capacidade de expressão. Já no dia…

Read More
Política Relevantes Posted on

Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

Author Diário da Região 0 251
post-image

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição…

Read More