Um sanduíche, um refrigerante em lata e um chocolate pequeno por R$ 18. O preço está nas alturas e os consumidores brasileiros estão sem opção: ou compram o lanche vendido nos aviões ou ficam com fome até o desembarque. Porém, as cobranças além da passagem e do lanche não param por aí. No mês passado, a companhia aérea Gol começou a cobrar por mais um serviço: a reserva de assentos com mais espaço próximos à saída de emergência, que custam R$ 10 (para voos de até 1h50min de duração) e R$ 20 (para voos acima de 1h50min). As empresas Tam e Azul já cobravam por esse ‘conforto’.
Para a coordenadora e professora do MBA de Comunicação Corporativa da Unifacs Rose Gatelli, o problema é que a cobrança não trouxe benefícios para os passageiros como a queda do preço das passagens, uma vez que elas reduziram os serviços oferecidos.
Outra questão apontada por Gatelli são os preços abusivos: “O serviço que elas oferecem são as passagens aéreas. Elas não deveriam estar tendo lucro em cima de alimentação”, diz Gatelli, ao lembrar que um refrigerante em lata custa R$ 5 na Gol e Webjet.
Cobrar pelo lanche ou pelo assento não representa nenhuma infração à lei, garante o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Flavio Siqueira Júnior. Porém, ele reforça que o consumidor deve ser informado de forma clara e ostensiva no momento em que compra a passagem. “Ele espera receber salgado e refrigerante no voo. Se ele está desavisado, ele não tem como se preparar”.
Gatelli conta que esse problema aconteceu inclusive com ela. “Não tinham avisado nada quando eu comprei a passagem e só aceitavam dinheiro, o que também me pegou de surpresa”, salienta.
Voos longos
Para o advogado da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Proteste, David Passada, as companhias deveriam oferecer alimentação básica em voos com duração superior a duas horas. A lógica é simples. Em caso de atraso no aeroporto, a Agência Nacional de Aviação Aérea (Anac) obriga a empresa a oferecer assistência material, ou seja, alimentação para o passageiro que está esperando. Por que então no caso de voos mais longos ela não teria essa obrigação? “A pessoa não tem outra alternativa a não ser pagar e os preços ainda estão bem salgados”, comenta.
Ele lembra que cabe aos consumidores escolherem as companhias que prestarem um serviço mais eficiente. E o advogado do Idec acrescenta que cabe ao passageiro fazer uma reclamação na empresa, ou no Procon, no caso de se sentir lesado. “O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no inciso 10, fala sobre a abusividade dos preços. Uma denúncia no Procon pode levar o órgão a verificar se em situações semelhantes de mercado é cobrado esse valor por um refrigerante, por exemplo”, explica Júnior.
Quando o assunto são os assentos, Passada lembra que as empresas podem até vender os locais mais espaçosos, mas que, se eles se localizarem na saída de emergência, é fundamental que a pessoa esteja apta a proceder nessa situação. “Não pode ser uma pessoa que tenha problema de locomoção, ou idosa, ou mesmo que não saiba falar o idioma local”, diz o advogado da Proteste. No caso dos assentos mais espaçosos, as companhias Tam, Azul e Gol já oferecem a reserva a partir de R$ 10.
Além desse serviço, a GOL também começou a cobrar, em junho, pela assistência a menor desacompanhado: a taxa é de R$ 90 para voos domésticos e US$ 60 (ou aproximadamente R$ 120) para internacionais por trecho.
Escolher o que lhe parece uma melhor prestação de serviço foi a atitude tomada pelo engenheiro e empresário Danilo Mansano. Só no ano passado, Mansano fez mais de 100 viagens aéreas e conta que mudou de companhia aérea por causa dessa cobrança. Além disso, reforça que nunca comprou um lanche nos voos, por achar o preço absurdo. “Quando saio de um aeroporto com melhor estrutura, compro um lanche antes de embarcar. Na última viagem comprei um sanduíche”.
