Após atuar por nove anos seguidos no Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) terá seu futuro parlamentar decidido no voto na próxima quarta-feira (11). Acusado de quebra de decoro parlamentar pela suspeita de ter utilizado o mandato para beneficiar os negócios do contraventor Carlinhos Cachoeira, Demóstenes terá sua sorte lançada aos colegas senadores, que vão decidir por meio do voto secreto se ele terá ou não o mandato cassado.
Caso tenha a cassação aprovada, Demóstenes Torres terá seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim de seu mandato parlamentar, que encerraria em 2019. Se isto ocorrer, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos. Outra consequência é que, sem o mandato de senador, ele deixa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Num último apelo, a defesa de Demóstenes preparou um memorando com os principais pontos da defesa. O material será distribuído nos gabinetes dos senadores no começo da semana. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, com trânsito no meio político, pretende entregar o material em mãos para alguns colegas do cliente.
“Eu estou conversando com vários senadores. Para uns 40, pelo menos, eu faço questão de entregar o material em mãos”, afirmou Kakay.
A sessão que vai decidir sobre a cassação está marcada para as 10h de quarta (11). Durante a sessão, Demóstenes terá 20 minutos para se defender na tribuna. Para que a cassação seja aprovada, é preciso o voto favorável de 41 dos 81 senadores.
CPI
Na CPI Mista que investiga as relações entre Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários, o único depoimento previsto na semana antes do recesso é do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). O petista falará à comissão na terça-feira (10), às 10h15.
Um vídeo encontrado pela Polícia Federal no dia da Operação Monte Carlo, na casa do ex-cunhado de Carlinhos Cachoeira e obtido com exclusividade pelo ‘Fantástico’, mostra o prefeito de Palmas negociando doação de campanha com o grupo de Cachoeira. Em ofício encaminhado à CPI, o prefeito afirmou que “está à disposição” para “esclarecer toda a verdade”.
O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a CPI aguarda manifestação de Cachoeira para marcar novo depoimento do bicheiro. “Na verdade, estamos num processo aonde ele já veio à CPMI e ficou calado. O que temos sinalizado é que a CPMI tem disposição de ouvi-lo em qualquer momento que ele achar por bem. O que entendo mais adequado é que ele venha aqui e fale aqui, não que nós possamos ir lá [na penitenciária] e inquiri-lo lá”.
O vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que deverão ser marcados para os meses de agosto e setembro os demais depoimentos aprovados na última sessão da comissão, como o do ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish, e o do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot.
Segundo Teixeira, a CPI funcionará normalmente nos meses que antecedem as eleições municipais de outubro. “A CPI tem um acordo de funcionar durante os meses de agosto, setembro, outubro e novembro. A CPI terá funcionamento regular e dará conta de todas as investigações, ela não se permitirá não funcionar durante o período eleitoral”, afirmou.
Votações
Antes iniciar o recesso parlamentar, o Senado devem votar ainda, na sessão de terça-feira (10), o projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. O projeto combina cota racial e social.
O outro projeto acordado para apreciação é a proposta de emenda constitucional 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de curso superior como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas.
Entre os deputados, a única votação prevista do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que define os critérios para a aplicação de recursos pelo governo federal no ano seguinte. A aprovação deve ocorrer obrigatoriamente antes do recesso e é feita em sessão mista do Congresso, com parlamentares da Câmara e do Senado.
Na semana passada, o relator LDO de 2013, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou relatório final que exclui emenda que permitiria ao Judiciário e ao Legislativo aumentarem os gastos com pessoal sem prévia autorização do Executivo. Na prática, a emenda daria autonomia aos poderes sobre a concessão de reajustes salariais.
O relator da LDO 2013 disse que excluiu a emenda por questão técnica. “A emenda não foi aceita porque a LDO é uma lei ordinária. No caso de reajustes, aquele tipo de proposta, deveria constar em uma lei complementar”, disse Valadares.
