No mês de março, em celebração ao Dia Internacional das Mulheres (8/3), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça seu compromisso com a promoção da igualdade, garantia de direitos e empoderamento feminino.
Alinhado ao tema escolhido pela ONU Mulheres para 2025 – “Para TODAS as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade. Empoderamento”, o TRE-BA ressalta suas iniciativas voltadas à ampliação da inclusão e ao fortalecimento da participação feminina no cenário político e institucional.
Ações do TRE-BA pelos direitos das mulheres-Sobre a atuação do Judiciário Eleitoral e do TRE baiano na promoção e garantia dos direitos feminino, a servidora Silvana Caldas destacou algumas iniciativas e seus impactos. “Em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), o Tribunal desenvolve diversas ações de cidadania, como concursos, palestras e audiências públicas. Embora as mulheres sejam a maioria da população e do eleitorado, ainda estão sub-representadas em cargos eletivos”, observou.
A servidora também ressaltou a atuação do TRE-BA no combate às chamadas candidaturas fantasmas, práticas usadas por partidos e coligações para preencher a cota de gênero prevista na legislação eleitoral (percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997). “Magistradas, magistrados, servidoras e servidores atuam em processos de registro de candidaturas e prestação de contas para coibir essas fraudes. Além disso, com campanhas de engajamento e ações de conscientização, temos um crescimento, ainda que gradual, mas significativo da participação feminina na política”.
Cartas de compromissos-Em dezembro de 2024, o TRE-BA assinou cartas comprometendo-se a promover a igualdade de gênero e a implementar ações contra o assédio e a discriminação no âmbito do Tribunal. Os documentos tratam da adoção de políticas e práticas que garantam a participação feminina em posições de liderança e decisão no TRE-BA, além da promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, com foco na prevenção e combate a práticas de assédio e discriminação.
Ouvidoria da mulher-A Ouvidoria da Mulher do TRE-BA, criada como parte das iniciativas para garantir um ambiente inclusivo e seguro, é um instrumento essencial para receber e encaminhar demandas relacionadas à violência política de gênero, ao assédio e à discriminação no àmbito eleitoral. Este serviço não só funciona como canal de denúncias, mas também oferece um ambiente de acolhimento e suporte para todas as mulheres que necessitam, alinhando-se com as ações de conscientização e engajamento.
Confira quais sãos os canais de Atendimento da Ouvidoria do TRE-BA para recebimento de Denúncias:
Formulário Fala Cidadão;
E-mail: ouvidoria@tre-ba.jus.br;
Formulário de carta resposta disponível nos locais de atendimento ao público do Tribunal;
Telefone (71) 3373-7000;
Atendimento presencial na sede do TRE-BA, no CAB, de segunda a sexta-feira: 8h às 14h.
Comissão de participação feminina
Em complemento às políticas de inclusão e empoderamento feminino, a Comissão de Participação Feminina do TRE-BA, estabelecida pela Portaria n.º 255, de 16 de julho de 2019, tem como principal atribuição a operacionalização do Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia. O programa busca incentivar a participação das mulheres no processo democrático por meio de ações socioeducativas e projetos voltados à cidadania política. Além disso, a comissão propõe políticas internas que valorizem a mulher no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.
ONU Mulheres 2025-O Dia Internacional da Mulher deste ano convoca ações para ampliar a igualdade de direitos, poder e oportunidades para todas, com foco no empoderamento da próxima geração, especialmente jovens mulheres e meninas, como protagonistas de mudanças duradouras. A mobilização envolve três áreas principais: promover os direitos de mulheres e meninas, combatendo violência e discriminação; promover a igualdade de gênero, enfrentando barreiras sistêmicas e transformando desigualdades; e fomentar o empoderamento, garantindo acesso inclusivo à educação, emprego, liderança e espaços de decisão para jovens mulheres e meninas.
TRE-BA
 deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano){kind=link}
