O senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) foi cassado nesta quarta-feira (11) por quebra de decoro parlamentar e ficará inelegível até 2027. Ele é acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em votação secreta, 56 dos 80 senadores presentes votaram pela cassação, 19 foram contra e houve 5 abstenções. Com o resultado, Demóstenes se tornou o segundo senador cassado na história do Brasil; o outro foi Luiz Estevão, em 2000.
Para se confirmar a perda do cargo, aprovada anteriormente por unimidade no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, seriam necessários, no mínimo, 41 votos de senadores. O único senador ausente na sessão foi Clovis Fecury (DEM-MA), que está de licença desde o dia 6 de julho.
Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Com isso, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos.
Em tese, ele poderia questionar a cassação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda nesta terça (10), antes da decisão, o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, descartou uma apelação na Justiça. “Não vamos recorrer. A decisão do plenário é soberana. Não há como fazer qualquer tipo de recursos. Só nos cabe aceitar a decisão”, disse o advogado.
Com a perda do mandato, Demóstenes também perde o foro privilegiado e deixa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, onde é alvo de inquérito. Como é procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás licenciado, Demóstenes passa a ter como foro o Tribunal de Justiça de Goiás.
O senador cassado foi acusado de quebra de decoro parlamentar por suspeita de ter utilizado o mandato parlamentar para auxiliar nos negócios do contraventor, preso pela Polícia Federal no fim de fevereiro durante a Operação Monte Carlo sob acusação de explorar jogos ilegais e corrupção.
Poucos dias após a prisão, surgiram notícias do envolvimento de Carlinhos Cachoeira com Demóstenes Torres.
Eu fui perseguido como um cão sarnento. Tudo o que aconteceu na minha vida e o que não aconteceu veio a público. Mandaram jornalistas para todo lugar de Goiás e do Brasil. Por que não apareceu meu nome em desvios? Eu fui investigado como ninguém no Brasil.”
Demóstenes Torres, durante discurso no plenário do Senado
‘Bode expiatório’ e ‘cão sarnento’
Demóstenes chegou ao plenário nesta quarta para sessão que votaria sua cassação antes dos colegas e permaneceu sentado durante os discursos. Antes da votação, voltou a negar ter favorecido o bicheiro e disse que foi um “bode expiatório” e “perseguido como um cão sarnento”.
“Eu fui perseguido como um cão sarnento. Tudo o que aconteceu na minha vida e o que não aconteceu veio a público. Mandaram jornalistas para todo lugar de Goiás e do Brasil. Por que não apareceu meu nome em desvios? Eu fui investigado como ninguém no Brasil. E não apareceu nada, nada, nada. Aí começaram a inventar”, disse Demóstenes.
Apesar da votação secreta, a sessão, que começou às 10h11, foi aberta e as galerias do plenário já estavam repletas de pessoas convidadas por partidos, que receberam 100 senhas para assistir de perto.
Relembre o caso
No começo de março, a primeira denúncia indicava que Demóstenes havia recebido uma cozinha de presente do contraventor. No mesmo mês foram revelados indícios de que o então senador vazava informações do Congresso para Cachoeira. Depois disso, surgiram novas suspeitas de tráfico de influência em diversos órgãos federais. Em abril, Demóstenes deixou seu partido, o DEM, e passou a ser alvo de processo no Conselho de Ética.
Desde o início das denúncias, ele alegou que sua relação com Cachoeira, revelada em gravações da Polícia Federal, se limitaria à amizade e que não sabia de qualquer atividade ilegal. Em discursos e na defesa escrita, Demóstenes alegou que as inteceptações eram ilegais, por não terem sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a interpretação dada sobre os diálogos com Cachoeira e se disse vítima de perseguição política e da opinião pública.
Demóstenes adotou comportamento incompatível com o decoro mandato. Ele feriu de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe aos parlamentares”
Pedro Taques, senador
Discursos na sessão
A representação que pediu a cassação de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar foi de autoria do PSOL. Em nome do partido, o senador Randofe Rodrigues (AP) usou a tribuna por 30 minutos para afirmar que o senador quebrou o decoro e defender a cassação.
Randolfe afirmou que as gravações feitas pela Polícia Federal entre Demóstenes e Cachoeira deixam claro que as relações entre o senador e o contraventor não eram apenas pessoais. “O que está em jogo é um sinal para milhões de brasileiros sobre a credibuliade de uma instituição”, afirmou. “O diálogo mostra claramente o nível de relação entre Cachoeira e o representado […] Muitas são as provas que mostram a conduta incompatível com o decoro parlamentar.”
Antes de Randolfe, o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética, afirmou que Demóstenes mentiu aos parlamentares ao negar sua relação com o contraventor.
“Vossa Excelência disse aqui que não sabia dos afazeres ocultos de Carlos Cachoeira. É muito difícil acreditar. Como poderia não saber das atividades criminosas? […] Que amigo é este que não procura saber por que o amigo havia sido indiciado por seis crimes. Portanto, me perdoe, mas Vossa Excelência faltou com a verdade”, disse o relator.
Quem também defendeu a cassação do mandato durante a sessão foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator de processo contra Demóstenes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, Demóstenes “feriu de morte a dignidade do cargo”.
“Demóstenes adotou comportamento incompatível com o decoro mandato. Ele feriu de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe aos parlamentares”, disse no discurso.
Histórico de cassações
Antes de Demóstenes, apenas um senador teve o mandato cassado: Luiz Estevão, então no PMDB-DF, perdeu o mandato sob a acusação de ter mentido no Senado ao negar envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
A cassação ocorreu no dia 28 de junho de 2000, com 52 votos a favor da cassação, 18 contra e dez abstenções. Além do mandato, Luiz Estevão perdeu os direitos políticos até 2014.
No ano seguinte, Antonio Carlos Magalhães, então no PFL-BA, renunciaria ao mandato antes da votação de um processo de cassação, motivado pela revelação de que obteve a relação dos votos da cassação de Luiz Estevão. O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, então no PSDB-DF e líder do governo, também renunciou, sob suspeita de ter fornecido a lista. Ambos foram eleitos novamente em 2002, ACM para o Senado e Arruda para a Câmara.
Ainda em 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou, também para evitar a perda de direitos políticos. Na época, ele presidia o Senado e era acusado de desvios no Banco do Estado do Pará, fraudes na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e venda de títulos da dívida agrária.
O processo mais recente de ameaça de cassação ocorreu em 2007, quando o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) foi acusado de ter as contas pessoais pagas por um lobista. Na época, ele renunciou à presidência do Senado e escapou da cassação.
