A metodologia de dividir o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi elogiada pelo ministro Celso de Mello. Segundo declarou à Folha o integrante da Corte, com o fatiamento, o processo “ficou mais racional, penso que organiza melhor cada caso”. Mello afirmou também que o STF deve discutir se um eventual empate levará à absolvição, pelo princípio “in dubio pro reo” (na dúvida, em favor do réu), ou e haverá um voto de desempate do presidente Carlos Ayres Britto. “Nunca o Supremo registrou empate em caso de ação penal”, disse o ministro, que preferiu não opinar sobre o assunto. No entanto, o risco de empates é grande, já que muitos réus do processo serão julgados por dez ministros, com a aposentadoria de Cezar Peluso no dia 3 de setembro. Melo ainda antecipou que será breve em seus posicionamentos. “Quando for a minha vez de votar, estará todo mundo esgotado de cansaço”, declarou.
Mensalão: Celso de Mello diz que modelo de votação ‘ficou mais racional’
No entanto, o risco de empates é grande, já que muitos réus do processo serão julgados por dez ministros