Está prevista para terminar na próxima sexta-feira (31) a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de carros e produtos da linha branca, como geladeira e fogão, incentivos adotados para estimular o consumo e o crescimento econômico do país.
Há pressão de empresários e entidades para que a prazo das medidas seja estendido mas, caso isso não ocorra, este será o último final de semana para os consumidores aproveitarem a redução do imposto. Justamente com este mote, as principais montadoras agendaram feirões para este sábado e domingo.
Representantes do Ministério da Fazenda devem se reunir na próxima semana com fabricantes de veículos e eletrodomésticos da linha branca para avaliar o repasse do corte do tributo aos consumidores, segundo apurou o G1. As informações colhidas nesses encontros vão servir de subsídio para o governo decidir se haverá ou não prorrogação da medida.
Alíquotas
Para a linha branca, houve redução da alíquota de IPI para máquinas de lavar (de 20% pra 10%), geladeiras (15% para 5%), tanquinhos (10% para 0) e fogões (4% para 0). No caso dos automóveis, o corte foi definido de acordo com a potência do motor e local de fabricação (se nacional ou importado). No caso de carros nacionais de até mil cilindradas (mais vendidos), a alíquota caiu de 7% para 0.
A redução do imposto para linha branca foi anunciado, inicialmente, na primeira etapa da crise financeira, em 2009. Posteriormente, voltou a ser implementada no fim do ano passado, sendo renovado em março deste ano por mais três meses e, depois, por mais dois meses.
Junto com a prorrogação da redução do IPI para itens de linha branca, o governo também prorrogou, por mais três meses, a redução das alíquotas do IPI para móveis, laminados, papel de parede e luminárias – desonerações que valem até o final de setembro.
Segundo o governo, a redução desses tributos deve custar aos cofres públicos uma perda de R$ 684 milhões em arrecadação. A renúncia fiscal sobre a linha branca deve ficar em R$ 180 milhões para os dois meses. Para os móveis, a renúncia deve somar R$ 197 milhões. Outros R$ 22 milhões representam os cortes de imposto sobre luminárias, laminados a papel de parede.
Já a redução do IPI para carros, também usada na primeira etapa da crise financeira, foi anunciada de novo em maio deste ano. De lá para cá, houve aumento significativo na venda de carros novos e redução dos estoques das montadoras, que já se preparam para elevar a produção em suas fábricas.
A renúncia fiscal das desonerações (valor que o governo deixará de arrecadar) anunciadas nesse pacote, de maio até 31 de agosto, é de R$ 2,1 bilhões.
Crise
Por trás da redução das cobranças está a intenção do governo de combater os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira e estimular o Produto Interno Bruto (PIB), que sente o impacto da crise financeira internacional.
No primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento, calculado sobre os três últimos meses do ano passado, foi de apenas 0,2%.
