Na última década, o número total de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil não passou de 5,7 milhões e, desde 2006, ele vem caindo anualmente. Por outro lado, o número de brasileiros com mais de 25 anos que não têm instrução ou não completaram o ensino fundamental cresceu de 51,2 milhões para 54,4 milhões entre 2000 e 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Dados preliminares do Censo Escolar de 2012, divulgados pelo Ministério da Educação na quinta-feira (6), mostram que a sequência de queda não deve ser revertida neste ano. O levantamento mais recente registrou 3.295.678 matrículas nas redes estaduais e municipais –que possuem a maior parte dos alunos. Eles não levam em conta as matrículas em cursos semipresenciais e nas redes federal e privada.
De acordo com o Ministério da Educação, esse dado é preliminar e parcial e não pode servir como base para análises, pois ainda será validado pelos gestores escolares nos próximos 30 dias. O MEC afirmou que só comenta os dados finais do Censo Escolar. Eles costumam ser divulgados todos os anos no mês de dezembro.
Desde pelo menos 2009, os dados preliminares e finais do Censo Escolar referentes apenas às turmas presenciais das redes estaduais e municipais, no caso da EJA, tiveram uma variação para cima de entre 1% e 2,5%. Nas últimas três edições finalizadas, as matrículas caíram de 3.917.785 em 2009 para 3.642.513 em 2010 e 3.434.566 em 2011.
O número total de adultos matriculados no sistema educacional atualmente é de pouco mais de 5 milhões. De acordo com o Censo Escolar de 2011, 4.046.169 matrículas foram registradas em todas as redes de EJA no ano passado, e, segundo dados do MEC de julho deste ano, 1.167.113 de brasileiros participavam do Programa Brasil Alfabetizado. A soma das duas modalidades equivale a 9,57% da população considerada o “público-alvo” dos programas em 2010.
O número pode ser ainda menor, já que a rede também atende jovens entre 18 e 25 anos e, cada vez menos, até de 15 a 17 anos.
Queda contínua e fechamento de turmas: As 4.046.169 matrículas em todas as turmas de EJA do país no ano passado mantiveram o Brasil em uma sequência de cinco quedas consecutivas.
Embora o aumento contínuo da rigorosidade metodológica do Censo Escolar seja um dos fatores para a queda no número de matrículas em praticamente todas as modalidades de ensino –com exceção das turmas de educação infantil e educação especial–, os dados sobre o número de salas de aulas e turmas de EJA pelo Brasil demonstram que há cada vez mais opções para os brasileiros que não tiveram acesso à educação na idade certa e que desejam voltar à escola.
Em 2007, o país tinha 166.254 turmas de educação de jovens e adultos nas redes municipais e estaduais. No Censo Escolar de 2011, eram 147.361, o que representa uma queda de 18,9%. Apenas oito dos 26 estados aumentaram sua rede nas esferas municipais e estadual. Em outras três, o número permaneceu quase igual. Nos demais 15 estados e no Distrito Federal, houve queda na quantidade de turmas para adultos.
São Paulo foi o estado que mais fechou salas: 38% das 26.003 turmas desapareceram em cinco anos (na rede estadual, 41% das turmas foram fechadas). Paraná tinha 37,1% turmas a menos em 2011 que em 2007, seguida do Tocantins, com queda de 37%.
Dentro do Ministério da Educação, o ensino de pessoas fora da idade certa é de responsabilidade de uma diretoria específica na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. O MEC realiza o Programa Brasil Alfabetizado em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais.
Neste ano, dados do ministério mostram que menos de 10% do total da população analfabeta apontada pelo Censo 2010 do IBGE era atendida pelo programa. Já a EJA recebe recursos do governo federal, mas é gerenciada com autonomia pelos governos e prefeituras. Uma minoria das matrículas está na rede pública federal e na rede privada.
