O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (4) o julgamento do processo do mensalão com a conclusão do voto do revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski. Ele dirá se condena ou absolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu do crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida).
Na quarta, ele divergiu do relator e votou pela absolvição do ex-presidente do PT José Genoino.
Após a conclusão do voto de Lewandowski sobre Dirceu, os demais ministros do Supremo devem começar a votar – veja como cada magistrado já votou sobre cada réu. Para que um réu seja condenado ou absolvido, é preciso os votos de pelo menos seis dos 10 ministros do Supremo.
Dez pessoas da antiga cúpula do PT e do grupo de Marcos Valério foram acusadas de corrupção ativa. Segundo a denúncia, os réus deram dinheiro a parlamentares para comprar o apoio político de deputados ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara.
Políticos e assessores que receberam dinheiro do esquema já foram condenados por corrupção passiva (receber vantagem indevida) – clique aqui para ver o que diz a acusação e o que diz a defesa de cada réu.
Segundo a denúncia, Dirceu, Genoino e Delúbio se associaram ao grupo de Valério, apontado como o operador do mensalão, para desviar dinheiro de contratos públicos e contrair empréstimos fraudulentos, com a finalidade de ampliar a base aliada de Lula.
A pena para o crime de corrupção ativa varia de 2 a 12 anos de prisão. A dosimetria (tamanho) da pena será definida pela corte ao término do julgamento dos 37 réus.
Argumentos do relator
Ao votar pela condenação do ex-ministro, Joaquim Barbosa disse que Dirceu foi o “mandante” do esquema de pagamentos a deputados de partidos da base aliada (veja no vídeo ao lado).
Além de Delúbio, Genoino e Dirceu, foram condenados pelo relator Marcos Valério e seus sócios (Cristiano Paz e Ramon Hollebarch), além de Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos, ex-funcionários de Valério. Lewandowski absolveu Tolentino por entender que não havia provas da participação dele no esquema.
Tanto Barbosa quanto Lewandowski inocentaram das acusações de corrupção ativa o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária das agências de Marcos Valério.
Para Barbosa, o ex-ministro “comandou” a atuação de Delúbio Soares e de Marcos Valério na distribuição de dinheiro. “Os dados permitem perceber que Dirceu comandou a atuação de Delúbio e Valério. Os fatos aqui mostrados derrubam de uma vez a tese da defesa de que José Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério”, afirmou.
De acordo com Barbosa, Valério atuava como “broker” (espécie de intermediário) de José Dirceu no esquema de pagamento de propina a partidos em troca de apoio político.
“Pela envergadura das pessoas envolvidas, percebe-se de modo claro que Marcos Valério falava em nome de José Dirceu, e não como pequeno e desconhecido publicitário de Minas Gerais. Atuava como seu broker”, afirmou Joaquim Barbosa.
Condenações
Ao todo, 22 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de quatro tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção entre partidos da base.
Até agora, foram inocentados quatro réus: o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-assessor do extinto PL Antônio Lamas, ambos a pedido do Ministério Público, além da ex-funcionária de Valério Geiza Dias e da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que ainda serão julgadas por outros crimes.
