Suspensão de vendas

Entra em vigor suspensão de vendas de nova lista de planos de saúde

Estão suspensas, a partir dessa sexta-feira (5), as vendas de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras. A medida foi anunciada na última terça, e é válida por três meses. Desses planos, 223 já estavam com as vendas suspensas desde julho (veja a lista de planos suspensos no final da reportagem).

A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações. Esta é a segunda vez que a agência aplica esse tipo de punição – a primeira foi em julho e atingiu 268 planos. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dos 268 planos punidos no trimestre anterior, 223 não conseguiram melhorar seus indicadores e permanecem com as vendas suspensas por mais três meses.

Além disso, a nova lista incluiu 80 novos planos de 9 operadoras. Pelo critério, portanto, 303 planos deveriam ser punidos nesta rodada. Entretanto, dois deles conseguiram uma liminar da Justiça para não ter as vendas suspensas. A ANS não pode divulgar no nome dos dois planos e informou que está recorrendo contra a decisão.

Durante o anúncio da medida, na terça, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, disse que os 301 planos punidos atendem a 7,6% do total de beneficiários do país, que é de 3,6 milhões.

Ele relacionou o aumento no número de planos punidos neste segundo relatório à alta nas reclamações de usuários. De acordo com ele, a ANS atendeu a 10.144 queixas entre 19 de junho e 18 setembro, contra cerca 4,6 mil do trimestre anterior.

“Isso prova que a repercussão da medida está levando a consumidores mais conscientes, que estão buscando seus direitos”, disse Ceschin.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, a partir do próximo trimestre, a ANS vai tomar novas medidas contra planos e operadoras que acumulem três suspensões seguidas.

Uma das ações em análise é a chamada direção técnica, em que a agência estabelece um plano de reestruturação que deve ser seguido pela operadora para melhora do seu atendimento, sob pena de novas sanções.

Retomada

Das 37 operadoras que tiveram planos com comercialização suspensa em julho, oito (num total de 45 planos), tiveram sua comercialização liberada por melhora na qualidade do atendimento.

“Esta é uma medida forte para proteção ao cidadão e pedagógica para os planos de saúde porque mexe na lucratividade e arrecadação dessas operadoras”, disse Padilha.

Suspensão das vendas

A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.

Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.

Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.

São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.

Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.016 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.

Reclamações

O consumidor deve prestar atenção. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados e não obter sucesso dentro do prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação.

Se a operadora não oferecer solução, o consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.

Respostas das operadoras

O G1 procurou as operadoras de saúde incluídas na medida divulgada nesta terça-feira e aguarda retorno.

Em resposta à reportagem, a Santa Helena Saúde diz que, há dois anos, vem fazendo investimentos, com recursos próprios, para aprimorar sua estrutura e garantir um crescimento sustentável e a ampliação da capacidade de atendimento.

Entre os investimentos contemplados estão a inauguração de novas unidades de atendimento, a duplicação da capacidade de atendimento do Hospital Santa Helena e a ampliação do quadro de profissionais, além da renovação de todo o sistema de TI para garantir uma melhor gestão e controle de todos os processos.

“Durante o processo de migração do sistema, alguns problemas foram detectados que ocasionaram, no trimestre de 19 de junho a 18 de setembro, nove Notificações de Investigação Preliminar – em um universo superior a 420 mil atendimentos”, destaca a nota da operadora.

A Unimed Leste Fluminense diz que, até o momento, não foi oficialmente comunicada pela ANS sobre a decisão. Mas, em nota assinada por Alan Onofre, diretor presidente da operadora, e por Dílson Reis, diretor de Mercado, a empresa diz que optou por responder à reportagem com o objetivo de preservar a transparência na relação que tem com seus clientes.

De acordo com a operadora, nos últimos dois trimestres avaliados pela ANS, realizou mais de 2 milhões de atendimentos. “No mesmo período, o número de reclamações prestadas por nossos clientes junto à ANS, relacionado ao tempo máximo de atendimento, foi de apenas 22. Isto representa, portanto, tão somente, 0,0011%”, diz a Unimed Leste Fluminense.

A operadora destaca que tem mais de 180 mil beneficiários. “Desta forma, o número de reclamações representa 0,012% de nossa carteira de clientes. (…) Conforme pode ser depreendido dos números apresentados acima, nem de longe há qualquer risco de falta de garantia de atendimento.”

A Seisa Assistência Médica afirmou que as especialidades básicas, internações e consultas “encontram-se em acordo com a normatização apresentada pela ANS”. “Foram realizadas novas contratações para a rede credenciada e ampliação da rede própria, para minimizar os prazos de atendimento. A Seisa ainda abriu uma nova unidade de atendimento em Itaquaquecetuba, o que aumenta significativamente a sua capacidade de atendimento na região. A empresa também disponibilizou aos seus beneficiários a página www.seisasaude.com.br/deportasabertas, para acesso a mais informações e contatos. Algumas poucas especialidades médicas ainda passam por ajustes, mas já estão sendo implementadas em conformidade com a proposta de atender cada vez melhor os pacientes”, diz a operadora em nota.

A Unimed Salvador afirmou que os problemas decorrem das dificuldades e limitações da rede médica e hospitalar em Salvador, “tais como grave déficit de profissionais em algumas especialidades e número insuficiente de leitos hospitalares e de UTI”.

“A diretoria da Unimed Salvador, por fim, esclarece que está empenhada junto à rede médica e hospitalar de Salvador, de modo a reduzir o tempo de espera pelos agendamentos de consultas médicas, bem como está colocando seus canais de atendimento (Central Unifone 24 horas, pelo telefone 0800 701 8707) à disposição dos clientes para intermediar o atendimento, no padrão estabelecido em contrato e da forma mais rápida e confiável que for possível”, diz a companhia em nota.

Veja a lista de planos de saúde com comercialização suspensa pela ANS

– ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384003

413491995 – ADMEDICO I A H ENF

413492993 – ADMEDICO I A H O ENF

413495998 – ADMEDICO I A H APT

413500998 – EMP MENS AMB HOSP ENF

413504991 – EMP MENS AMB HOSP APTO

459845098 – I A H COPART ENF

– AMESC – ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ – 401081

458315089 – PLANO COLETIVO POR ADESAO TOP PLUS

459704094 – TOP PLUS

459705092 – CLASSIC COM OBSTETRICIA

459706091 – CLASSIC SEM OBSTETRICIA

461025093 – PLANO COLETIVO EMPRESARIAL CLASSIC

– ASL-ASSISTÊNCIA A SAÚDE – 411264

432702001 – AMIL REFERÊNCIA PF (PESSOA FÍSICA)

432703009 – MEDICUS 122 (PESSOA FÍSICA)

441040038 – SAÚDE 5 QC-12

432705005 – MÉDICUS QP(PESSOAL JURÍDICA)

441042034 – SAÚDE QC 12

441044031 – SAÚDE QC11

441048033 – SAÚDE QC 21

441049031 – SAÚDE QP 21

446614034 – SAÚDE 50 QC12

– BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA – 370363 411488994 – PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO

705527997 – TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR

415706991 – ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL

– CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A – 363766

448957048 – CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL ESPECIAL

450217045 – CAPIXABA AMIGO ESPECIAL COM OBSTETRÍCIA

448958046 – CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL EXECUTIVO

448959044 – CAPIXABA TOTAL EMPRESARIAL EXECUTIVO

450218043 – CAPIXABA AMIGO EXECUTICO C/OBSTETRÍCIA

450219041 – CAPIXABA PARTICIPATIVO ESPECIAL C/OBSTETRÍCIA

450220045 – CAPIXABA PARTICIPATIVO EXECUTIVO C/OBSTETRÍCIA

461241108 – CAPIXABA PARTICIPATIVO EMPRESARIAL ESPECIAL C OBST

461242106 – CAPIXABA PARTICIPATIVO EMPRESARIAL EXECUTIVO C OBST

463127107 – SÃO BERNARDO TOTAL EMPRESARIAL EXECUTIVO

463128105 – SÃO BERNARDO TOTAL EMPRESARIAL ESPECIAL

463130107 – SÃO BERNARDO TOTAL ESPECIAL

463131105 – SÃO BERNARDO TOTAL EXECUTIVO

463132103 – SÃO BERNARDO AMIGO ESPECIAL

464714119 – CAPIXABA TOTAL EMPRESARIAL ESPECIAL

– CENTRO TRANSMONTANO DE SÃO PAULO – 303623

440263024 – GOLD – ENFERMARIA AMBULATORIAL/HOSPITALAR

440264022 – GOLD I – APTO. AMBULATORIAL/HOSPITALAR

440265021 – MAXIM – APTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR

450225046 – PREMIUM – ENFERMARIA – AMB. HOSPITALAR COM OBSTETRICIA

450226044 – PREMIUM I – APARTAMENTO – AMB. HOSPITALAR COM OBSTETRICIA

– EXCELSIOR MED S/A – 411051

436394019 – EXPRESS ODONTO I

436395017 – EXPRESS ODONTO II

436396015 – EXPRESS ODONTO III

436397013 – EXPRESS ODONTO IV

436400017 – EXTRA ODONTO III

436401015 – EXTRA ODONTO IV

436403011 – EXPRESS DONTO COMPULSÓRIO I

454975069 – EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO

457565082 – EXPRESS PB ENF SEM PARTO

454976067 – EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO

454977065 – EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO

454978063 – EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO

457569085 – EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO

457570089 – EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO

– FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE – 415405

407881991 – SANTA CASA SAÚDE BH – EMPRESA COMPLETO PRATA

407880992 – SANTA CASA SAÚDE BH – EMPRESA COMPLETO OURO

443725030 – INDIVIDUAL CO-PARTICIPATIVO OURO

407882999 – SANTA CASA SAÚDE BH – EMPRESA COMPLETO BRONZE

407892996 – SANTA CASA SAÚDE BH – INDIVIDUAL COMPLETO OURO

407893994 – SANTA CASA SAÚDE BH – INDIVIDUAL COMPLETO PRATA

422322995 – SANTA CASA SAÚDE BH-EMPRESA COMPLETO PRATA C/CO-PARTICIPAÇÃO

443728034 – INDIVIDUAL CO-PARTICIPATIVO PRATA

450530041 – PRATA COM CO-PARTICIPAÇÃO

450531040 – OURO COM CO-PARTICIPAÇÃO

456706084 – TOTAL

456708081 – TOTAL CORP

456709089 – IDEAL

456712089 – IDEAL CORP

– GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A – 325074 400307991 – STANDARD GLOBAL

400308990 – SPECIAL GLOBAL

400309998 – EXECUTIVE GLOBAL

400319995 – STANDARD GLOBAL

400320999 – SPECIAL GLOBAL

400431991 – PLANO STANDARD GLOBAL

404510996 – ESPECIAL

432843004 – PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME

432844002 – PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME

432845001 – PLANO EXECUTIVE – PME

434527014 – STANDARD GLOBAL – CA

434528012 – SPECIAL GLOBAL – CA

436875014 – SELECT GLOBAL

440839030 – IDEAL

443022031 – IDEAL 200

443024037 – IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

444361036 – SPECIAL PREMIUM

444362034 – SPECIAL PREMIUM CA

444364031 – SPECIAL PREMIUM PME

445184038 – IDEAL 300

445187032 – IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO

451309046 – ESPECIAL I PME

451310040 – ESPECIAL II PME

451311048 – VIP OURO I PME

459534093 – CLASSIC

459535091 – STYLE

459536090 – PRIME

459537098 – MASTER

459538096 – EXCELLENCE

459544091 – CLASSIC CA

459554098 – CLASSIC CE

459555096 – STYLE CE

460240094 – PRIME CE-PME

460241092 – EXCELLENCE CE PME

460243099 – CLASSIC CE PME

436541011 – PLANO ODONTOLÓGICO

451308048 – EXCLUSIVO PME

455079060 – IDEAL ENFERMARIA

464619113 – CLASSIC CE COP

460244097 – STYLE CE PME

– GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA – 309222

404299999 – ASSIM CARIOCA PLUS ESP EMPRESARIAL COM OBST

404307993 – ASSIM CARIOCA PLUS STD EMPRESARIAL COM OBST

426232998 – ASSIM MIX PLUS P SSM EMP QC COM OBSTETRÍCIA

441547037 – ASSIM MIX PLUS PSSM EMP QP COM OBST

464909115 – ASSIM SMART – IND QC COM OBST SEM COPART

464913113 – ASSIM UNIQUE – IND QC COM OBST SEM COPART

464917116 – ASSIM SPECIAL – IND QC COM OBST SEM COPART

464915110 – ASSIM SMART – IND QP COM OBST SEM COPART

467034125 – RIOCLÁSSICO – CORP QC COM OBST SEM COPART

466140121 – ASSIM CARIOCA 300 CORP QC C/ OBST SEM COPART

– HBC SAÚDE S/C LTDA – 414352 439283023 – PRIME RE

441402031 – MASTER RE

461130096 – ALFA

461134099 – SAFIRA

– MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA – 412244

– MEMORIAL SAÚDE LTDA – 373010

447453038 – PLANO AMBULATORIAL INDIVIDUAL MEMORIAL TOP

447532031 – PLANO AMBULATORIAL COLETIVO EMPRESARIAL MEMORIAL TOP

456585071 – TOP EXPRESS

456570073 – TOP EXPRESS

– OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA – 412171

435789012 – IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO

435790016 – IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO

447889034 – COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO

447890038 – COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA

447893032 – EXCELENCE

447892034 – COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA

465745114 – GLOBAL BÁSICO

447894031 – GLOBAL APARTAMENTO

447895039 – GLOBAL ENFERMARIA

– PORTO ALEGRE CLÍNICAS S/S LTDA – 346870

408880998 – AMB-A1

408910993 – HEA2

408911991 – HSA2

408941993 – HOD4

– PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA – 302147

444213030 – PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA

444214038 – PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO

445140036 – PREVENT SENIOR TOPÁZIO

– PROMÉDICA – PROTEÇÃO MEDICA A EMPRESAS S.A. – 326861

402791984 – PROMÉDICA REFERÊNCIA

402792982 – PLANO ESPECIAL

433787005 – CO-PARTICIPADO ESPECIAL

433793000 – CO-PARTICIPADO ESSENCIAL

433795006 – CO-PARTICIPADO ESSENCIAL

459131083 – PROMÉDICA REFERÊNCIA

459136084 – PLANO AMBULATORIAL

700250995 – ESSENCIAL

700252991 – STANDARD PLUS

– REAL SAÚDE LTDA EPP – 381161

413765995 – SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO

413767991 – GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA

413768990 – GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

413770991 – GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA

413772998 – ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO

413773996 – ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA

413766993 – SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO

413771990 – GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO

459660099 – ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

461367108 – ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA

413780999 – ESSENCIAL ENFERMARIA

464695119 – EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA

– RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 410985

432716001 – SAÚDE PREFERENCIAL

459606094 – MEDIC SAÚDE

459828098 – SAÚDE BRASIL BÁSICO

461985104 – SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO

– SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A. – 355097

422438998 – PLANO STANDARD

422440990 – PLANO STANDARD

705108995 – PLANO STANDARD

705109993 – PLANO EXECUTIVO

– SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 403962

414998990 – HGU SAÚDE INDIVIDUAL/FAMILIAR

414999998 – HGU SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL

450776042 – HGU SAÚDE CO PARTICIPAÇÃO

461313109 – COLETIVO POR ADESÃO CO PARTICIPAÇÃO

– SAÚDE MEDICOL S/A – 309231

457163081 – MASTER 620 A

457425087 – MASTER 520 E

457423081 – MASTER 520 A

427365996 – EMP AHCO PREF EXECUTIVO

457429080 – PLENO 320 E

– SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA – 338362

415436993 – PLANO PREMIUM BLUE GR

415437991 – PLANO STANDARD BLUE GSP

416330993 – PLANO STANDARD BLUE GR

434204006 – PREMIUM BLUE GR CA

436385010 – STANDARD BLUE GR-SA

456389071 – SAFIRA

456501071 – STANDARD BLUE GSP CE 1

460155096 – ÔNIX PLUS – CE

460157092 – SAFIRA CE

700613996 – RUBI

700616991 – ÔNIX

700617999 – ÔNIX PLUS

434205004 – STANDARD BLUE GSP CA

460158091 – RUBI – CE

465209116 – CRISTAL REGIONAL – CE

701758998 – PREMIUM BLUE PAHOESP

– SEMEG SAÚDE LTDA – 414280

454558053 – CORP

– SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 311405

401544984 – PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA

401545982 – PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA

401546981 – PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA

401547989 – PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA

401548987 – PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA

401569980 – EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA

462707105 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA

437026021 – SMS-SPECIAL EMPRESARIAL

462698102 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA

SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL – 315630

402743994 – SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL

459573094 – INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO

459839093 – INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO

459837097 – COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II

459928094 – COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA

SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – 410926

447049034 – STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL

447050038 – VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL

453350040 – STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA

453351048 – VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA

455748074 – SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL

455749072 – SOSAÚDE FLEX VIP

455750076 – SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL

455751074 – SOSAÚDE FLEX STANDART

TUIUIU ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAUDE LTDA – 412252

434459016 – MEMORIAL TOP LINE C-OO

456608084 – TOP EXPRESS

– UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 353574

– UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS – 347361

420451994 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT

420454999 – MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF

420455997 – MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT

420450996 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF

458836083 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL

458850089 – MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO

– UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – 327263

– UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 301337

445900038 – REFERÊNCIA

445901036 – PADRÃO

445902034 – INTEGRAL

445903032 – SUPREMO

445904031 – ABSOLUTO I

445907035 – REFERÊNCIA

445908033 – PADRÃO

445914038 – REFERÊNCIA

445915036 – PADRÃO

445916034 -INTEGRAL

445917032 – SUPREMO

445918031 – ABSOLUTO I

445920032 – ABSOLUTO III

455209061 – INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO

455210065 – INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL

455211063 – PADRÃO UNIPLAN ADESÃO

455213060 – REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO

455215066 – SUPREMO UNIPLAN ADESÃO

455216064 – SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL

455223067 – ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL

455226061 – INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL

455227060 – ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO

455228068 – ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL

455229066 – ORIGIANL APARTAMENTO INDIVIDUAL

455230060 – ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO

455231068 – ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL

455232066 – ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL

455234062 – PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL

455235061 – PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL

455236069 – PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL

455240067 – REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL

455244060 – SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL

459378092 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL

461082092 – PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO

455910035 – SUPREMO

461193104 – SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO

461091091 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO

– UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 301311

423070991 – UNIVIDA LOCAL BÁSICO – PESSOA FISICA

409839991 – UNIVIDA BÁSICO – PESSOA JURÍDICA

444773035 – UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO – PESSOA FÍSICA

444779034 – UNIVIDA BÁSICO – PESSOA FÍSICA – COM COP

457117087 – UNIMED EMPRESARIAL II – BÁSICO

457115081 – UNIMED EMPRESARIAL I – BÁSICO PARTICIPATIVO

460909093 – UNIMED ADESÃO I – BÁSICO PARTICIPATIVO

– UNIMED-SÃO GONÇALO – NITERÓI – SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA – 343731

403735999 – UNI-NITEROI – III

417926999 – UNI-EMPRESARIAL-IX

417927997 – UNI-EMPRESARIAL-X

447052034 – UNIMED TOP I

451065048 – UNIMED PREMIUM E

451066046 – UNIMED PREMIUM I E

457681081 – UNIMED FÁCIL – PF – REGIONAL – ENFERMARIA

705568994 – PLUS I – ESTADUAL – COL.ADESÃO

– UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A – 348520

458717081 – BÁSICO I COM PARTO

464727111 – CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275

464726112 – CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225

– VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA – 411213

409921994 – EXECUTIVO TOP

409936992 – EXECUTIVO TOP CO-PART

409966994 -STANDARD TOP CO-PART

434079005 – STANDARD VIX MAIS

434112001 – STANDARD VIX SAÚDE

439368026 – STANDARD VIX SAÚDE

439369024 – STANDARD VIX SAÚDE

449229043 – PREMIUM 650A

409916998 – PREMIUM 650A

434073006 – MASTER 450E

449230047 – STANDARD VIX SAÚDE

– VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA – 412791

460044094 – SAÚDE PE 21 QC

460042098 – SAÚDE PE 210 QC

460048097 – SAÚDE PE 110 QP

460051097 – SAÚDE PE 11 QC

460052095 – SAÚDE PE 11 QP

-VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. – 403334

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Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

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A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.

No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

No documento enviado ao Supremo nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

De acordo com a Câmara,…

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“Dedicarei parte do meu tempo acompanhando as obras da Bahia”, projeta Jerônimo

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Às vésperas do encerramento do ano de 2024, o governador Jerônimo Rodrigues fez um balanço do que tem sido feito em seu governo, nas áreas mais estratégicas da gestão. Com marcas e registros históricos, ao longo desse ano, a Bahia desponta como destaque no país, no âmbito da economia e geração de renda, com um aumento de 20,9% na geração de empregos formais, nos últimos 12 meses, e um crescimento de 2,4% no PIB. A Bahia também se consolidou na liderança do turismo, sendo porta de entrada do Nordeste, com crescimento de 60% no turismo internacional. As entregas nas áreas de educação, segurança pública e infraestrutura também foram expressivas, registrando alcance positivo em todas as regiões do estado.

Para 2025, o governador tem como perspectiva novos investimentos para manter a Bahia no caminho do crescimento e desenvolvimento, acompanhando também o…

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Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou no sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.

O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

Fonte: Agência Brasil

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Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

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O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.

Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.

Ao promulgar a emenda, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o objetivo da alteração na Constituição é preservar…

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Juazeiro Política Relevantes

Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

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Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse…

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Petrolina Política Relevantes

Em entrevista, Miguel Coelho fala da intenção se candidatar ao Senado em 2026

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Nesta terça-feira (17), em entrevista ao programa Nossa Voz, na Grande Rio FM, Miguel Coelho confirmou sua intenção de se candidatar ao Senado em 2026 pelo União Brasil.

Durante a conversa, o ex-prefeito de Petrolina compartilhou suas perspectivas políticas e comentou sobre a reestruturação do partido no Estado.

“Hoje me coloco como pré-candidato ao Senado porque é o que almejo, é o que eu desejo agora. Se lá na frente se isso não for possível, existem outros cenários que podem ser colocados. O União Brasil não tem só o meu nome. Fernandinho, Mendonça e outros prefeitos do União também poderiam estar nessa posição, só que ainda acho que é cedo para fazer essa reflexão”, afirmou Miguel Coelho.

Sobre a possibilidade de ser vice-prefeito de João Campos – prefeito de Recife, caso não ocorra senado…

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Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

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No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias

Os personagens centrais desse esquema são o ex-secretário de governo, Francisco Manoel do Nascimento Neto – vereador eleito da cidade e primo do deputado federal Elmar Nascimento – e o pregoeiro de processo licitatório Márcio Freitas dos Santos. Segundo as investigações, os dois eram responsáveis por fraudar e direcionar licitações, garantindo contratos superfaturados para a empresa e gerando vantagens indevidas para os envolvidos. 

Francisco era o facilitador administrativo, adulterando os processos licitatórios para beneficiar a Allpha. Ele era responsável por ajustar editais para favorecer a empresa e ainda inabilitava entidades…

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Após alta hospitalar, Lula diz que está tranquilo e vai se cuidar

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Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 de domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação.

Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para fotos e agradeceu a Deus e a toda a equipe médica que o acompanhou no hospital.

“Isso aqui não é uma entrevista, isso aqui é apenas uma sessão de agradecimento”, disse Lula ao iniciar…

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