O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, afirmou que viajará à Alemanha para um encontro com o jurista Claus Roxin, para que ele “dê um parecer” sobre o caso que envolve seu cliente.
Roxin é um dos autores da Teoria do Domínio do Fato, a que mais gerou polêmica entre magistrados da Corte durante o julgamento de Dirceu. Lima acredita que pode reverter o resultado do julgamento.
“Dependendo do que Roxin disser na Alemanha, avaliaremos as possibilidades de ele trabalhar conosco”, afirmou ao jornal O Globo. A notícia de que Roxin pode fazer parte da defesa de Dirceu foi dada nesta quarta (14) pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A Teoria do Domínio do Fato prega que uma pessoa de alto cargo em uma instituição pode contribuir definitivamente para um crime — ainda que não tenha participado diretamente dos fatos — pela posição de influência que ocupa. Em entrevista à publicação, o jurista disse que a “oposição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato” — em insinuação que, no caso do mensalão, seria preciso provar que Dirceu emitiu ordens.