O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que inclui duas novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio: Cidadania Moral e Ética e Ética Social e Política. A proposta segue para exame da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Sergio Souza (PMDB-PR), o projeto altera os artigos 32 e 36 da Lei 9.394/1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Na justificativa da matéria, Sérgio Souza argumentou que as novas disciplinas seriam importantes para “resgatar valores éticos e morais” na formação dos cidadãos.
A proposta havia sido aprovada anteriormente em decisão terminativa aprovada anteriormente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O relator da matéria foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apontou o “esvaziamento ético” do país.
Mas requerimento apresentado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e assinado por mais oito senadores, levou o texto a votação também pelo Plenário. O Ministério da Educação manifestara descontentamento com o projeto, sob o argumento de evitar “inchaço” da grade curricular.
Na avaliação de Cristovam Buarque, no entanto, dada a desagregação social, representada pela atual crise de valores humanos, faz-se necessário que a escola oriente a formação do caráter dos jovens, fortalecendo a formação dada no núcleo familiar. É imprescindível, segundo o relator, que todos possuam uma visão crítica dos principais fatos sociais e políticos, que conheçam os ditames básicos da democracia, “sem filtros ideologizantes”, como apenas a escola pode apresentar.
