O senador Walter Pinheiro (PT/BA) defendeu nesta terça-feira (13), durante a reunião da bancada da Bahia, no Congresso Nacional, que as propostas de emendas ao Orçamento da União de 2013 sejam reunidas em blocos, para melhor contemplar as demandas do Estado, assim como a execução dos projetos. A bancada tem direito a apresentar 21 emendas, sendo dezoito dos deputados federais da Bancada, três dos senadores baianos e outras três de remanejamento. A proposta de Pinheiro foi acatada pelo coordenador da Bancada, deputado Daniel Almeida (PCdoB), que vai elencar todos os segmentos apresentados por Pinheiro e fechar as propostas na próxima reunião, agendada para quarta-feira, dia 21.
“Temos direito a 21 emendas e hoje temos 42 propostas. O melhor caminho é organizar as emendas em blocos, por segmentos prioritários”, sugeriu o senador. No caso da Educação, seria feita a divisão para contemplar as universidades Federais, Estaduais e os Centros de Federais de Tecnologia. Já na área de infraestrutura, a destinação seria para os centros urbanos de Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana. “No caso dos empenhos para a área de recursos hídricos, duas emendas seriam priorizadas para auxiliar com equipamentos as obras da Codevasf e Denocs, com destino às barragens, por exemplo” , explicou Pinheiro.
O senador baiano elencou ainda as propostas para as áreas de Esporte, Saúde, Turismo, Ciência e Tecnologia. “Além da emenda para obras de esportes, temos a décima emenda que seria destinada para equipar as unidades de saúde e hospitais. Para o segmento de Ciência e Tecnologia, defendemos uma emenda específica. Temos o exemplo de sucesso do Parque Tecnológico, que já está com sua capacidade esgotada e podemos priorizar sua segunda etapa, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, destacou.
Metrô, Portos e Aeroporto – Outras ações destacadas como prioridades por Pinheiro atenderiam a projetos de mobilidade urbana de Salvador e logística em portos e aeroportos: “Precisamos atentar para que uma dessas emendas, a décima terceira, seja destinada para a execução das obras de infraestrutura e drenagem do porto de Aratu. Já a próxima prioridade é a conclusão das etapas das obras do metrô, como os trechos em Cajazeira e o entroncamento em Simões Filho”, ressaltou Pinheiro. No caso dos aeroportos, Pinheiro lembrou que três obras já foram iniciadas, como de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Paulo Afonso, que também podem ser priorizados nesta décima quinta emenda, ou buscar o entendimento se o aeroporto em Barreiras poderia ser o objeto da emenda, apesar de ainda não iniciada a obra.
Máquinas e equipamentos: O senador informou ainda que, no caso da emenda que ele tem direito, vai designá-la para a aquisição de máquinas e equipamentos para apoio ao desenvolvimento dos municípios baianos.
Rodovias: Já em relação às três emendas de remanejamento, Pinheiro destacou que obras de infraestrutura e transporte são mais utilizadas nesta especificidade. “Um bom exemplo de sucesso, já executado com recursos de emendas de remanejamento, são as obras de conclusões de trechos de estradas, como da rodovia 235. Essas emendas poderão ser destinadas para outras obras em estradas baianas”.
