Macarrão foi condenado a 15 anos, sendo 12 deles em regime fechado. Fernanda foi condenada a 5 anos e poderá cumprir em regime aberto.
O júri popular do caso Eliza Samudio condenou, na noite desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, por participação nas ações que resultaram na morte da ex-amante do jogador.
Macarrão pegou 15 anos de prisão – pena mínima por homicídio qualificado em razão de sua confissão -, e Fernanda, 5 anos em regime aberto. A sentença começou a lida às 23h50 da sexta-feira e terminou por vota de 0h10 de sábado. (Ouça a íntegra da sentença no vídeo acima.)
Eliza sumiu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, Bruno era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Conforme a sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi condenado a 12 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e mais três anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver. Ao ouvir a decisão, Macarrão chorou.
Fernanda foi culpada por dois crimes de sequestro e cárcere privado, de Eliza Samudio e de seu filho, Bruninho, condenada à pena de 5 anos a ser cumprida em regime aberto.
‘Execução meticulosamente arquitetada’
Em sua decisão, a juíza afirmou que o crime foi uma “execução meticulosamente arquitetada” e que os acusados agiram com “perversidade” e que a culpabilidade é “acentuada”.
A juíza fixou a pena base de 20 anos contra Macarrão pelo homicídio, que foi atenuada por sua confissão. “Embora a confissão do réu seja parcial, ela encontra especial valor”, escreveu. “A admissão do réu de que realmente levou Eliza para o encontro com a morte foi de extrema relevância para tirar do conselho de sentença qualquer dúvida. Prestigio a sua confissão em plenário para reduzir a pena aplicada para o mínimo legal”.
A juíza afirma que, mesmo antes do júri, tinha a convicção de que houve o crime com base na “prova indireta e que Eliza Samudio de fato havia sido brutalmente assassinada”. “No entanto, alguns advogados dos corréus, no seu regular exercício da defesa, semearam de forma exitosa a dúvida na mente de milhares de pessoas que, ao longo de dois anos e cinco meses, se questionavam e se perguntavam se Eliza Samudio estava realmente morta”, disse.
Quanto a Fernanda, a juíza entendeu que ela é primária e tem bons antecedentes, possui ocupação lícita e se dedica a trabalhos sociais, mas sua conduta é “altamente reprovável”. “Embora fugindo do conhecimento de que o destino de Eliza era a morte, prestou inestimável auxílio aos demais envolvidos, não se preocupando com o destino daquela própria moça”, afirmou. “Seu sequestro foi o prelúdio de seu extermínio”.
Repercussão
O promotor Henry Wagner de Castro disse, após a leitura da sentença, que a Promotoria não vai recorrer da pena “porque entende que houve justiça na dosagem”. Ele projetou possível pena para o goleiro Bruno, que ainda será julgado. “Se Macarrão pegou 20 anos pelo homicídio, é claro que a [sentença] do Bruno tem que começar por aí”, afirmou no plenário, ressaltando que “não há escapatória” para o goleiro.
A advogado de Macarrão, Leonardo Diniz, disse que “a defesa vai analisar oportunamente na semana que vem se vai interpor recurso”. Ele diz que vai analisar a dosimetria da pena, mas afirmou que “a defesa entende que foi uma vitória”. Carla Silene, advogada de Fernanda, disse que, “dentro do contexto que se apresentou, ela já esperava esse resultado”.
Os jurados saíram do plenário em direção à sala secreta às 21h e voltaram depois de mais de duas horas. Durante esse período, eles responderam a quesitos preparados pela juíza Marixa, com a concordância de advogados e do promotor. Com respostas “sim” e “não”, os jurados decidiram se os réus cometeram o crime, se podem ser considerados culpados e se há agravantes ou atenuantes, como ser réu primário. Em seguida, a juíza redigiu a sentença.
O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois acusados: Macarrão e Fernanda. O jogador Bruno Fernandes de Souza é acusado de ter arquitetado a morte da ex-amante, em 2010, para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia. Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tiveram o júri desmembrado pela juíza Marixa e serão julgados em 2013.
O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).
Além de réus que tiveram júri desmembrado, dois acusados serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo arquivado.
Investigações
A polícia encerrou o inquérito com base em laudos que atestam presença de sangue de Eliza em um carro de Bruno, nos depoimentos de dois primos que incriminam o goleiro, em sinais de antena de celular e multas de trânsito que mostram a viagem do grupo do Rio de Janeiro até Minas Gerais e em conversas de Eliza com amigos pela internet, nas quais relata o medo que sentia.
Eliza também havia prestado queixa contra o atleta quando ainda estava grávida, dizendo que ele a forçou, armado, a tomar abortivos. Ela ainda deixou um vídeo dizendo que poderia aparecer morta se não tivesse proteção.
Debates entre acusação e defesa
Macarrão também protagonizou a execução do homicídio de Eliza”
Promotor Henry de Castro
Promotor vê Macarrão ‘protagonista’
Durante sua primeira manifestação na fase de debates entre acusação e defesas, o promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro apresentou uma série de provas ao júri popular, entre elas registros de telefonemas realizados pelos réus, um laudo do sangue de Eliza achado no carro do atleta, além dos depoimentos de Jorge Luiz Rosa e de Sérgio Rosa Sales, primos de Bruno, dados à polícia e que dão detalhes sobre a morte da ex-amante do goleiro.
Ao falar novamente em sua réplica, Castro apontou Macarrão como “protagonista” dos eventos que resultaram na morte de Eliza. Ele citou novamente depoimento do primo do goleiro: “Sérgio, sobre a atuação do Macarrão, apontada por ele como de extrema relevância na divisão de tarefas que foi estipulada […] Macarrão é colocado como protagonista desses acontecimentos”.
Ele também pediu a condenação de Fernanda Gomes de Castro, dizendo que ela sabia o que estava sendo planejado quando foi à casa de Bruno. “Ela chegou lá sabendo qual era sua tarefa. Já no sítio, Fernanda não tinha dúvida do que aconteceria com Eliza”, disse. “A absolvição de Fernanda é uma injustiça. Não há possibilidade de absolver Fernanda desse sequestro, sem absolver Macarrão do sequestro”.
Não se condena pisando em areia movediça. […] Se não tem prova robusta, melhor absolver”
Leonardo Diniz, advogado de Macarrão
Defesa pede ‘reprimenda justa’
Leonardo Diniz, advogado de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, pediu aos jurados uma “reprimenda justa” para seu cliente, na primeira vez em que se pronunciou no plenário. O defensor defendeu a absolvição do seu cliente dos crimes de sequestro, porque não teria participado, e de ocultação de cadáver, porque não saberia o que foi feito do corpo.
Ao se pronunciar durante a tréplica da fase de debates, o defensor disse que a condenação dos réus será um “troféu extraordinário” para o promotor do caso, para quem “condenação é estatística”. Ele afirmou que “todo mundo está propenso a errar e estar subjugado a um processo cuja prova é fraca”.
Ele voltou a pedir “uma condenação justa” para Macarrão e defendeu a confissão do réu, na madrugada de quinta (22). “A confissão ela é muito consistente sim. Ela traz um valor muito grande nesse processo sim”, disse. “Suas informações não destoam aqui do processo em julgamento, em nada”.
Diniz também voltou a dizer que o réu não presenciou a morte de Eliza. “Como? Macarrão estava no sítio. Ele chutou? Claro que não, nem lá ele estava”, afirmou ao júri. “Não se condena pisando em areia movediça. O julgador quando julga, julga em terreno firme. Se não tem prova robusta, melhor absolver”, defendeu.
Os quatro meses que Fernanda ficou presa, isso não se apaga. Tem um paliativo, que é dar essa moça a absolvição”
Carla Silene, advoga de Fernanda Castro
Advogada de Fernanda pede provas
Carla Silene, responsável pela defesa de Fernanda Gomes de Castro, namorada do goleiro Bruno à época do desaparecimento de Eliza, disse, na primeira rodada de argumentações, que não é possível condenar sua cliente sem provas de sua participação no crime. “Cadê as provas? […] Contra Fernanda Castro, pelo cárcere privado de Eliza e Bruninho, essas provas não vieram”, afirmou. “Eu só posso condenar quando eu tenho prova”.
Durante a tréplica, ela criticou o promotor Henry Castro por ofender sua cliente por diversas vezes e pediu que o caso seja levado à Corregedoria do Ministério Público, responsável por avaliar a conduta dos promotores. “A defesa, com todo respeito ao ser humano, em nenhum momento desqualificou a pessoa da vítima, especialmente respeitando a mãe dela, que se encontra neste plenário”, disse.
Segundo a advogada de Fernanda, os depoimentos dos caseiros do sítio demonstram que Eliza não tinha ferimentos e não usava lenço na cabeça. “Que ela estava lá normal, não tinha cara de assustada e aterrorizada”. Ela também desqualificou o depoimento de Jorge Luiz Rosa, primo de Bruno menor de idade à época do crime e que atualmente está em programa de proteção a testemunhas, dizendo que ele não confirmou à Justiça seu depoimento dado à polícia.
19 de novembro
Júri fica com um réu a menos e define jurados
O primeiro dia do júri popular, realizado na segunda-feira (19), foi marcado pela atuação dos advogados de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que abandonaram o plenário, e pelo primeiro depoimento de testemunha de acusação, Cleiton Gonçalves, ex-motorista do goleiro Bruno Fernandes, principal acusado. Também foram definidos seis mulheres e um homem como jurados do caso.
O goleiro Bruno alternou risos e expressões sérias durante a primeira sessão. Sem algemas, direito de todos os réus em júri popular, o jogador mexeu no queixo, reclinou a cabeça em direção aos joelhos, mas, na maior parte do tempo, ficou parado, de queixo erguido e olhar atento a tudo que acontecia no julgamento.
20 de novembro
Bruno troca a defesa e júri fica com três réus
Na segunda sessão, realizada na terça (20), o goleiro Bruno destituiu o responsável por sua defesa, Rui Pimenta. Ele tentou afastar também o outro defensor, Francisco Simim, mas o pedido foi negado pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, que viu manobra para adiar o julgamento. Tiago Lenoir foi apresentado como novo advogado da equipe de defesa.
O pedido de Bruno resultou na saída da ré Dayanne, ex-mulher do goleiro, do júri popular. Ela responde à ação em liberdade e terá mais tempo para ser defendida por outro advogado. Ao longo do dia foram ouvidos depoimentos de três pessoas: João Batista, citado no depoimento de Cleiton Gonçalves, ex-motorista de Bruno; Ana Maria Santos, delegada que falou sobre o depoimento de Jorge Luiz Rosa, primo de Bruno Fernandes; e Jaílson Alves de Oliveira; detento que disse ter ouvido na cadeia a confissão de Bola sobre a morte de Eliza Samudio.
21 de novembro
Júri de Bruno é adiado e Macarrão liga goleiro ao crime
A terceira sessão, que durou da manhã de quarta até a madrugada de quinta-feira (22), foi marcada pelo interrogatório do réu Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, que disse ter levado de carro a ex-amante do jogador até local indicado pelo goleiro, em Belo Horizonte, onde a jovem entrou em um Palio. “Ele ia levar ela para morrer”, afirmou sobre a ordem. Ele disse que não sabia o que iria acontecer com Eliza, mas que “pressentia” que a jovem seria morta.
Pela manhã de quarta, Bruno deixou o júri após ter o julgamento desmembrado e adiado para 4 de março de 2013 por decisão da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, atendendo pedido da defesa. Lúcio Adolfo, novo advogado de Bruno após a saída de Francisco Simim, alegou não conhecer o processo.
22 de novembro
Ex confirma parte do depoimento de Macarrão
A ex-namorada do goleiro Bruno, Fernanda Gomes de Castro, confirmou na quinta (22), ao ser interrogada no quarto dia de júri popular, boa parte do depoimento de Macarrão. Ela disse ser inocente das acusações de sequestro e cárcere privado de Eliza e de Bruninho, filho da ex-amante com o goleiro, e confirmou que Macarrão usou seu carro, um Gol, por cerca de 20 minutos na noite do crime.
Fernanda ressaltou que não desconfiou do destino trágico que Eliza teria, “pela calma que ela apresentava” durante o tempo que esteve em Minas. “Só tive conhecimento verdadeiro de que a Eliza foi executada ontem pelas declarações de Luiz Henrique [Macarrão]”, afirmou.
