Parte dos trabalhadores que pedirem, a partir da próxima semana, aposentadoria por tempo de contribuição à Previdência Social vai receber um benefício um pouco maior do que aqueles que fizeram o pedido nesta semana. Isso acontece porque, com a revisão da expectativa de vida do brasileiro, o Ministério da Previdência irá atualizar a tabela do chamado “fator previdenciário”.
Nesta quinta-feira (29), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a a esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74 anos e 29 dias (74,08 anos) – um aumento de 3 meses e 22 dias em relação a 2010, quando a expectativa de vida do brasileiro era de 73 anos e 277 dias.
A partir das informações do Censo Demográfico 2010, foram feitas também revisões na expectativa de sobrevida dos brasileiros. Ou seja, a quantidade de anos de vida prevista para cada faixa etária. Com isso, a expectativa de vida em relação à idade sofreu uma ligeira redução para aqueles com mais de 55 anos.
Como o fator previdenciário leva em conta a expectativa de vida dos brasileiros – quanto maior a expectativa de sobrevida, menor o valor do benefício, já que se espera que o contribuinte vá recebê-lo por mais tempo – para uma boa parte dos trabalhadores, a mudança mudará para melhor o valor do benefício.
Pelos cálculos do advogado Breno Dias Campos, do escritório Lacerda Advogados, para quem estiver na faixa entre 55 a 60 anos, o ganho com o novo cálculo será por volta de 0,11%. No ano passado, segundo o especialista em direito previdenciário, houve redução média de 0,43% no valor do benefício.
“Para alguns irá reduzir e para outros aumentar”, explica Campos. “Os números do Censo 2010 puxaram a expectativa de vida para bases mais realistas. Aqueles que estão no final da carreira, com mais tempo de contribuição, vão conseguir se aposentar com alguma vantagem, pois o desconto será um pouco menor”.
Já para o trabalhador com menos tempo de carreira e de contribuição, o valor inicial da aposentadoria deverá sofrer uma leve redução, explica o advogado, diante da elevação da expectativa de vida dos brasileiros.
O Ministério da Previdência Social ainda não divulgou oficialmente a nova tabela do fator previdenciário. Mas, segundo a assessoria de imprensa da pasta, as novas regras devem valer já a partir da próxima segunda-feira (3), a partir da publicação das novas tabelas de expectativa de vida no Diário Oficial da União.
O Ministério da Previdência Social lembra que o fator previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. “Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício”.
