O líder da bancada da Bahia na Câmara Federal, deputado Daniel Almeida (PCdoB), não mediu palavras para criticar o fato de o Supremo Tribunal Federal ter concedido liminar contra a aprovação, pelo Congresso, de urgência na análise do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. “É absurda, descabida e busca o confronto institucional. É uma tentativa de usurpar o poder do parlamento. Isso é intolerável”, disparou o parlamentar, ao defender que a sociedade e o Legislativo reajam “com a mais absoluta veemência a essa tentativa de sobreposição de um poder sobre outro”.
Em tom enfático, ele relatou ao BN que “há uma indignação de todas as bancadas” com a decisão do STF, que “desrespeita a vontade do povo, a Constituição brasileira e se imiscui no funcionamento interno do Congresso”. Ao fazer uma projeção sobre possíveis novas intervenções do Judiciário, o parlamentar afirma que “logo, logo, vão dizer quem deve ou não compor o parlamento”.
A tese do comunista é similar à defendida pelo vice-governador da Bahia, Otto Alencar (PSD), de que o ministro Luiz Fux deveria se declarar “impedido” porque “ele é carioca”. De acordo com o deputado baiano, uma das “hipóteses” para fazer frente à ação do Supremo, é que “amanhã ainda a gente possa pautar todos os vetos, inclusive o dos royalties”. Questionado sobre a viabilidade de os congressistas analisarem e votarem em um único dia os mais de 3 mil vetos que aguardam apreciação, Almeida disse que “sim”.
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias