Brasil tem só 1 prefeito de capital negro

É João Alves Filho, do Democratas, que volta ao cargo em Aracaju (SE).

20130119033632_joaoalvesÉ João Alves Filho, do Democratas, que volta ao cargo em Aracaju (SE), depois de ter sido prefeito da cidade na década de 1970 e governador do estado em duas ocasiões. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais (Laeser) do Instituto de Economia (IE) lembra que, no Brasil, poucos negros exercem funções de destaque. Essa mudança de paradigma já ocorreu nos Estados Unidos, que reelegeram um negro para a presidência.

“O Barack Obama é produto de uma coisa que mudou nos Estados Unidos, que foi o acesso da população negra aos espaços sociais mais prestigiados. A política eu não diria que foi [a área] mais privilegiada dessa mudança não, mas [isso se observa] no acesso às universidades, a grandes empresas, na mídia, há uma visibilidade pública maior. E isso acaba favorecendo que as pessoas achem menos estranho ter pessoas diferentes, de pele escura, exercendo funções de comando”.

Paixão lembra que os Estados Unidos têm uma história que se inicia com a guerra civil e passa pelo período das leis segregacionistas, o que nunca ocorreu no Brasil. Mesmo assim, os norte-americanos produziram um presidente de evidente origem negra e o Brasil não. Para a deputada federal Benedita da Silva, apesar de o Brasil ainda não eleger muitos negros, outras lutas e representações sociais importantes foram alcançadas nos últimos anos.

“Os Estados Unidos já elegeram e reelegeram um negro para a presidência. E o Brasil ainda não conseguiu, mas já elegeu um operário, elegeu uma mulher, penso que estamos avançando, porque são lutas muito importantes também, e a cada dia vemos esses movimentos crescer e serem representados. Creio que daqui a pouco a comunidade negra vai estar em outro patamar”. Para a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Eliana Graça, o problema é cultural e histórico, envolvendo a disputa do poder.

“Os negros não se candidatam não é por que não têm competência, não é bem isso. Primeiro que você tem uma cultura na sociedade que é machista e racista, né, então nós ainda não conseguimos derrubar esse racismo, nós temos uma história de submissão da raça negra, a questão da escravidão, que a gente não superou totalmente”. Eliana considera que houve avanços, mas os próprios partidos políticos não oferecem oportunidades iguais de acesso às candidaturas. Além disso, ela destaca que os negros são a parcela da população que tem menos acesso à renda e a um bom trabalho. “Com essas campanhas milionárias, como é que os negros concorrem, sem ter o financiamento público de campanha? Porque hoje se elege quem tem dinheiro”.

Agência Brasil Foto: Diógenes Di

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Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

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No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

No documento enviado ao Supremo nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

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Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou no sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.

O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

Fonte: Agência Brasil

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Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

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O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.

Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.

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Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse…

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No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

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