Gestores de escolas públicas de Petrolina participaram esta semana de uma audiência pública com o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Marcos Bacelar, com o intuito de fazer um balanço das ações desenvolvidas em 2012, bem como traçar as novas metas a serem implementadas este ano através do programa “Com Justiça e Cidadania a Escola Fica Legal”.
Ao todo, 100 gestores das redes estadual e municipal participaram do evento, além da gestora da Gerência Regional de Educação do Sertão Médio do São Francisco, Professora Anete Ferraz, e da secretária municipal de Educação Célia Regina.
Durante a reunião foram discutidos temas que envolvem desde a prevenção da violência, evasão escolar, indisciplina e bullying, até o papel dos pais no acompanhamento e desenvolvimento educacional e social dos filhos. A formação de comitês dentro das escolas e a participação direta do judiciário a fim de mediar conflitos e instruir preventivamente alunos, pais e professores são algumas das ações programadas para 2013.
“O nosso texto constitucional estabelece como princípio fundamental a garantia do direito à educação e, para a efetivação desse ‘munus’, é essencial a articulação e o fortalecimento da rede protetiva, na forma do artigo 4º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Hoje, estamos concretizando essa regra na esperança de uma pacificação plena no ambiente escolar”, afirmou Bacelar.
A atuação conjunta de todos os órgãos da rede protetiva da infância e juventude na cidade como o Conselho Tutelar, as secretarias de educação, a patrulha escolar, o Ministério Público e Poder Judiciário também foi tema de discussões durante a audiência.