A presidência do Senado anunciou nesta quarta-feira (20) novas medidas administrativas que deverão gerar uma redução de gastos de R$ 26 milhões no biênio 2013-2014. Segundo a assessoria de imprensa da presidência, o corte é um adicional à redução de R$ 262 milhões em custos anunciada anteriormente pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Durante a sua posse como presidente da Casa, Renan adiantou uma série de medidas para contenção de custos, como redução de contratações e nomeações. Na ocasião, movimentos anticorrupção cobravam sua desistência de comandar a Casa. Uma petição online contra sua candidatura se espalhou pelas redes sociais e recolheu 1,6 milhão de assinaturas.
O anúncio desta quarta foi feito após reunião da Mesa Diretora, que reúne senadores responsáveis pela administração da Casa.
De acordo com a assessoria, só na Polícia Legislativa haverá economia de R$ 13,3 milhões, com redução de 32% no contrato de vigilância e redução dos postos noturnos de ascensoristas. Na gráfica, os cortes de mão-de-obra e de tiragem de publicações gerarão abate de R$ 4,6 milhões. Na Central de Atendimento, o corte é de R$ 1,4 milhão, com diminuição de apoio administrativo.
Outros R$ 7 milhões serão economizados com a suspensão da compra de 700 computadores e impressoras para doação a câmaras municipais por meio do programa Interlegis, de modernização do poder Legislativo nos âmbitos federal, estadual e municipal. Para Romero Jucá (PMDB/RR), 1º vice-secretário da mesa, a doação dos equipamentos não é função do Senado.
“O Senado não vai mais distribuir equipamentos. O Senado vai dar assistência, capacitação, conhecimento, tecnologia. O programa continua, mas não vai distribuir equipamentos”, afirmou Jucá.
O senador também negou que serão feitas novas demissões de pessoal, mas afirmou que haverá uma “aglutinação de funções” para diminuir os gastos com cargos comissionados. “A gente autorizou uma ação de aglutinar funções para diminuir despesas. Isso implica em retirada de cargos, de funções que estão acabando[…]. Vai ter diminuição de função comissionada”, disse Jucá.
Segundo o senador, ainda não há estimativa da redução de gastos com o novo modelo nem a quantidade de servidores que serão afetados. Na próxima semana, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também integrante da mesa, deverá apresentar um relatório com as estimativas e o modelo detalhado da medida. A mesa discutiu, ainda, uma proposta de planejamento estratégico para a Casa, com metas a curto, médio e longo prazo que precisam ser implementadas.
