O Ministério Público do Paraná protocolou nesta segunda-feira (25) um recurso pedindo que a médica Virgínia Soares de Souza, acusada de antecipar a morte de pacientes de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, em Curitiba, seja novamente presa. A partir de agora, o advogado de defesa da médica, Elias Mattar Assad, tem dois dias para se manifestar para depois o juiz decidir sobre a solicitação.
Virgínia Soares de Souza foi presa em 19 de fevereiro deste ano. Ela e mais sete pessoas foram acusadas pelo Ministério Público de homicídio com duas qualificações e formação de quadrilha, sendo que cinco chegaram a ser presas. Virgínia Soares de Souza foi a última entre os envolvidos a conquistar a liberdade. O processo tem como base uma investigação do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) que assim que se tornou pública provocou uma série de denúncias de ex-funcionários do hospital e de familiares de pacientes. Conforme a acusação, os pacientes foram mortos por asfixia, com uso do medicamento Pavulon e diminuição de oxigênio no respirador artificial.
O auditor do Ministério da Saúde e coordenador da sindicância aberta no hospital para investigar as denúncias, Mário Lobato, acredita que o número de óbitos supera os sete citados na denúncia. Segundo ele, foram identificados 20 casos semelhantes e outros 300 ainda precisam ser analisados. A equipe chefiada pelo médico Lobato analisa 1.872 prontuários dos últimos sete anos e também as provas do processo. O advogado da médica Virgínia Soares de Souza, Elias Mattar Assad, afirma que ela não fez nada de errado. “Nós poderemos, em breve, provar que tudo que aconteceu naquela UTI tem justificativa na literatura médica”, destacou.
De acordo com o Ministério Público, o pedido para que a médica seja novamente presa tem dois pilares: o fato de ela ter sido apontada como a chefe da quadrilha e a possibilidade de coagir testemunhas. Com a medida, o Ministério Público tenta fazer com que Virgínia Soares de Souza responda ao processo presa.
O advogado Elias Mattar Assad considera remota a hipótese de Virgínia Soares de Souza voltar para a prisão. “A Constituição Federal assegura o principio da não culpabilidade prévia. Não pode considerar alguém culpado antes”, argumentou Assad. Ele questionou ainda que o Ministério Público trabalhe em um período abstrato, uma vez que considera que ela se ela permanecer em liberdade poderá coagir testemunhas. “A jurisprudência é de perigo concreto ou comportamento inconveniente do réu. Não teve isso. Eu levei ela para casa e, por orientação minha, não saiu. Só conversa com familiares”, acrescentou.
“Eles estão tentando descontextualizar a falta de provas concretas a respeito do que eles estão dizendo que ela fez”, disse o advogado. Ainda segundo Assad, caso o juiz determine a prisão ela a levará porque eles cumprem a lei. Ele destacou que a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) já se manifestou afirmando que algumas medidas podem ter sido mal interpretadas.
Novo inquérito
De acordo com a promotora do Ministério Público Fernanda Nagl Garcez, um novo inquérito policial deve ser instaurado pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa). O objetivo é apurar se a diretoria do Hospital Evangélico tinha conhecimento, ou não, sobre os procedimentos considerados ilícitos dentro de uma das UTIs do estabelecimento.
“É prematuro afirmar que toda a direção soubesse dos atos ilícitos lá dentro praticados. Agora, essa possibilidade existe, essa suspeita existe e em função dela e da suspeita de participação de outras pessoas, o Ministério Público requereu a instauração de um novo inquérito policial no Nucrisa para apurar perfeitamente a participação destas e de outras pessoas”, explicou a promotora.
Garcez ainda explicou que os dados que justificaram esse pedido foram colhidos de interceptações telefônicas e depoimentos de testemunhas. “Não houve elementos suficientes para comportar uma acusação contra essas pessoas”, reiterou a promotora, que disse ainda que os diretores serão ouvidos pela polícia sobre o assunto.
Sobre possíveis pressões que a auditoria possa estar sofrendo, conforme relatou o auditor do Ministério da Saúde Mário Lobato, a promotora garante que não há chances de a investigação ser interrompida. “Primeiro porque houve uma ordem judicial do juiz da Vara de Inquéritos Policiais para que essa sindicância conjunta das duas secretarias fosse feita, e em um segundo momento, porque elas fazem parte também de uma investigação policial iniciada a partir de agora para se apurar essas mortes, e a gente não vê condições de isso terminar”, sustentou. Além disso, Garcez ainda acredita que o próprio Sistema Único de Saúde (SUS) tem interesse em apurar o que ocorreu no Hospital Evangélico.
O hospital afirmou que não vai se pronunciar até o fim dos trabalhos da sindicância. “A superintendência e a direção do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, tendo responsabilidade de zelar pela saúde da população, de respeitar os profissionais que trabalham na instituição e seus familiares, informa que não se pronunciará até que haja a conclusão das sindicâncias instauradas: da Secretária Municipal da Saúde, do Conselho Regional de Medicina e do próprio Hospital. Informa ainda que, confia na justiça para averiguar as denúncias, e que não se baseia em opinião pessoal de membro de qualquer uma das sindicâncias”, diz a nota.
