Pressionado pela cúpula da Câmara e pelo próprio partido, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), decidiu reabrir as sessões do colegiado ao público, revendo decisão tomada na semana passada de restringir o acesso, informou ao G1 o líder do PSC, André Moura (SE).
Segundo o líder, diante da repercussão negativa da medida, Feliciano se comprometeu com o partido a só fechar a sessão quando ocorrerem tumultos nas sessões. A decisão deve ser comunicada na manhã desta terça-feira (9), numa reunião do deputado com os líderes da Câmara, que tentam convencê-lo a renunciar ao cargo na comissão.
“Na verdade, não tem de fechar nenhuma sessão, desde que as pessoas que forem para lá [Comissão de Direitos Humanos] acompanhem de forma ordeira as sessões. Nenhuma [sessão] deve ser fechada”, enfatizou Moura.
Proposta por Feliciano, a decisão de fechar as próximas sessões foi aprovada por unanimidade na última reunião da comissão. O argumento era de que só assim se poderia evitar que os frequentes protestos contra Feliciano inviabilizassem os trabalhos.
Na última quinta-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que considera “inviável” a decisão da Comissão de Direitos Humanos de limitar o acesso do público às próximas reuniões do colegiado.
“É inviável [fechar os encontros do colegiado]. Caso a caso, a depender das circunstâncias, tudo bem. Já foi feito isso. Mas exceção virar regra, proibindo a participação popular, contraria a formação e inspiração da Casa”, disse na ocasião o presidente da Câmara.
Além de Henrique Alves, a bancada do PSC também ponderou a Feliciano nos últimos dias que ele revisse a decisão. Para o líder do PSC, há duas comissões da Câmara que “jamais” podem fechar as portas ao público: a de Direitos Humanos e a de Legislação Participativa, criada para facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.
“Essas duas jamais podem fechar as portas. Jamais podem fechar as portas”, observou o líder do PSC.
‘Ponto pacífico’
Deputados ouvidos pelo G1 nesta segunda também afirmaram “ser ponto pacífico” entre os líderes que Feliciano teria de voltar atrás na decisão. O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que a medida contraria os “princípios da Câmara”.
“Isso não tem o menor fundamento, nem o regimento permite. Não tem a ver com os princípios da Câmara. A Casa não pode ser fechada. Isso não pode ser mantido”, opinou.
Líder da bancada do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) considera que restringir as reuniões deve ser uma “exceção”. “É uma total ignorância sobre o papel do parlamento fechar as reuniões. Ninguém pode votar para que as sessões sejam fechadas. A excepcionalidade é fechar. Feliciano estabeleceu a regra de que a comissão vai ser fechada. Reabrir a comissão ele vai ser obrigado a fazer. É ponto pacífico”, ressaltou o líder do PSOL.
Já o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou que mesmo que Feliciano se opusesse a mudar de ideia sobre o acesso do público, Henrique Alves poderia determinar a abertura das reuniões.
“É uma coisa inadmissível, inconcebível. É contra a transparência. Como presidente da Câmara, Henrique Alves pode e deve fazer algo. Ele tem poder gerencial e pode determinar que as sessões sejam todas abertas”, defendeu o líder tucano.
Visibilidade
Apesar dos apelos de integrantes de movimentos sociais, políticos e celebridades, os líderes da Câmara admitem “ter poucas esperanças” de conseguir convencer Feliciano a renunciar à presidência da comissão. Para Carlos Sampaio, o deputado do PSC está se beneficiando a visibilidade alcançada com o cargo.
“Eu confesso que não estou esperançoso. A postura que ele [Feliciano] tem é de quem não vai ceder. O líder do PSC já pediu e o presidente da Câmara também. Isso está dando mídia para ele, sua preocupação não é com a Casa, e sim com os votos que vai ganhar”, analisou o líder do PSDB.
Sampaio disse que respeita Feliciano como pastor e deputado, mas que vai dizer durante o encontro que ele não tem uma “história de vida” compatível com a Comissão de Direitos Humanos, que tem como atribuição defender as minorias.
Ivan Valente, líder do PSOL, concorda que Feliciano está se beneficiando da visibilidade que tem obtido à frente da Comissão de Direitos Humanos. “O Feliciano está ganhando eleitoralmente e financeiramente com essa projeção. Ele ganha com a venda de seus produtos e acha que ganha eleitoralmente também. Acredita que prolongar essa agonia vai se reverter em ganhos. Resta saber se o partido e os evangélicos terão a mesma posição”, indagou Valente.
No comando da maior bancada da Câmara, o deputado José Guimarães diz esperar uma “solução” para o impasse ainda nesta terça. “Espero que se busque uma solução para o problema que está criado, um entendimento”, contou o líder do PT.
Na última quinta, Feliciano afirmou ao G1 que participará da reunião com líderes partidários com a disposição de “ouvir” a proposta dos colegas. Indagado se dirá aos líderes que não deixará o colegiado, Feliciano afirmou: “Não, eu vou ouvi-los. De repente, alguém tem uma proposta mirabolante, uma ideia supimpa. Vou ouvir”, afirmou. O deputado do PSC destacou, contudo, que renunciar ao posto seria “um desrespeito” à sigla e disse que está “tendo os direitos tolhidos”.
