O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu nesta segunda-feira (29) lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dos estados de Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul. A pauta do encontro girou em torno de projetos de irrigação para assentamentos e perímetros públicos e de ações para enfrentar a estiagem em estados do Nordeste e da região Sul do país.
O ministro destacou que o Governo Federal tem tratado com prioridade as políticas públicas voltadas para irrigação. “No ano passado lançamos o programa Mais Irrigação, que vai garantir até 2014 aproximadamente 400 mil hectares irrigados em todo o Brasil, porém, com uma concentração maior no semiárido nordestino. A questão é que temos um cenário de baixa produção em quase 130 mil hectares do total de 330 mil, por razões diversas – ausência de assistência técnica, dificuldade de acesso ao crédito, entraves na comercialização. Por isso, o Mais Irrigação está introduzindo uma nova política de apoio a redes de empresas, que funcionarão como -âncoras agrícolas’, para dar suporte aos agricultores familiares”, pontuou.
A primeira experiência deverá acontecer no projeto Pontal, em Pernambuco, onde a empresa que coordenará a ocupação do perímetro vai fornecer todo o suporte necessário aos pequenos produtores. As empresas envolvidas vão identificar as melhores culturas para a região e estarão se comprometendo a fazer a seleção dos produtores usando o cadastro do MST e da Codevasf. “Eles darão capacitações, assistência técnica e garantirão crédito, pois muitas vezes o agricultor familiar perde no processo de negociação com o mercado. É uma experiência nova, mas que tem tudo para dar certo”, disse o ministro.
Fernando Bezerra Coelho destacou, também, a revitalização dos perímetros públicos federais, outro componente do programa Mais Irrigação. “Sabemos que alguns precisarão de novos sistemas de irrigação; noutros os solos foram salinizados e houve a queda da produtividade. Enfim, são várias situações já identificadas num diagnóstico feito pela Integração Nacional, justamente no sentido de recuperar todas essas áreas”, explicou o ministro. Um dos itens da pauta do Movimento, inclusive, o perímetro Icó-Lima Campos, no Ceará, receberá R$ 16 milhões em investimentos do Governo Federal.
Em atenção a um dos pleitos do MST, de o Ministério investir em projetos de irrigação nos assentamentos, Bezerra Coelho afirmou já ter conversado com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, sobre esta possibilidade. “Na ocasião do lançamento do Mais Irrigação fui procurado por lideranças do MST, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (Contag) e de outros movimentos, que afirmaram, naquela ocasião, existir assentamentos com boas condições de produção, e que precisam somente de um aporte para alavancar. Nossa proposta é que o Movimento identifique, com respaldo do MDA, assentamentos com boa gestão para receber investimentos”, frisou, acrescentando que já foram selecionados para receber recursos 17 perímetros públicos – nove administrados pelo DNOCS e oito pela Codevasf – predominantemente ocupados por pequenos produtores.
Estiagem – Sobre as ações do Governo Federal para convivência com a seca, o ministro destacou o programa Água para Todos. “São investimentos em poços artesianos, pequenas barragens, sistemas de abastecimento de água simplificados, inclusão produtiva e outras frentes de atuação. Além das grandes obras estruturantes, estamos investindo em alternativas para beneficiar diretamente as comunidades rurais. Construiremos no semiárido, por exemplo, três mil barragens e seis mil sistemas de abastecimento simplificados, pois queremos a água chegando às torneiras das famílias que vivem na zona rural”, ressaltou.
Ele destacou ainda que a presidenta Dilma Rousseff, durante os anúncios feitos em Serra Talhada, em março, apresentou a possibilidade de os movimentos sociais participarem do conselho gestor do Água para Todos. “A Pastoral da Terra e a Contag já se manifestaram a favor disso e vêm buscando os meios para indicar seus representantes. Este é um canal importante de diálogo para que vocês acompanhem os desafios e conquistas do programa”, acrescentou Fernando Bezerra Coelho. O ministro sugeriu que o MST aponte, para avaliação do MI, prioridades que possam ser atendidas pelo Água para Todos. “Apresentem propostas e nós avaliaremos de que forma poderemos contemplar os assentamentos”, finalizou.
Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avaliou como positiva a reunião do grupo com o ministro, que esteve acompanhado de gestores das secretarias de Irrigação, Infraestrutura Hídrica, Defesa Civil e Desenvolvimento Regional, além de representantes da Codevasf e DNOCS. “Estamos tendo uma rodada de reuniões com diversos ministros antes da audiência que teremos com a presidenta Dilma Rousseff. Hoje avançamos na pauta central do Movimento e, a partir das sugestões do ministro, vamos qualificar mais os detalhes e encaminhamentos para ver de que forma poderemos transformar nossos pleitos em ações concretas”, afirmou.
