O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), entrou com um processo na Justiça Federal contra os principais delatores do suposto esquema de corrupção em sua pasta, o policial militar João Dias Ferreria e Célio Soares Pereira. A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou ontem (20) que aceitou o pedido de Orlando Silva e apresentou à Justiça Federal queixa-crime contra os dois, que serão processados por crime de calúnia e podem ser condenados a pena de até dois anos e oito meses de cadeia.
Na queixa, a AGU argumenta que a calúnia contra o ministro foi praticada na presença de várias pessoas e por meio que facilitou a sua divulgação (os dois serviram de fonte em matérias reportadas na imprensa sobre o suposto esquema), o que é considerado agravante. A ação do ministro afirma que João Dias e Célio Pereira fizeram afirmações “infundadas e desprovidas do mínimo suporte fático e probatório.”
A queixa-crime apresentada pelo ministro apresenta uma relação de testemunhas e cópias das reportagens e notícias, além de pedir à Justiça que requisite a folha de antecedentes criminais de ambos, e suas citações, bem como a manifestação do Ministério Público.
As acusações contra Orlando Silva
Reportagem da revista Veja de outubro afirmou que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), lideraria um esquema de corrupção na pasta que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Segundo o delator, o policial militar e militante do partido João Dias Ferreira, organizações não-governamentais (ONGs) recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo – iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.
João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.
O ministro nega as acusações e afirmou não haver provas contra ele, atribuindo as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução do dinheiro repassado aos convênios firmados com Ferreira. Ainda conforme Orlando, os convênios vigentes vão expirar em 2012 e não serão renovados.
