O desejo do governo é concluir duas votações importantes nesta semana: a da proposta que unifica a alíquota do ICMS em 4%, cujo texto base foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas ainda faltam os destaques que podem alterar significativamente o texto; e a Medida Provisória dos Portos, que também está parcialmente aprovada. As dificuldades nos dois casos, no entanto, podem mudar o rumo da discussão.
No caso da unificação da alíquota do ICMS, a presidente Dilma Rousseff foi comunicada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que, se forem mantidas algumas distinções para a Zona Franca de Manaus, o melhor seria não aprovar nada – e deixar o projeto cair. Não é o que deseja Mantega. Ele quer aprovar a unificação da alíquota e, em seguida, partir para a reforma do PIS e Cofins, o que, na avaliação dele, representaria 70% da reforma tributária desejada pelo governo. Resumo: se conseguir atravessar o desafio dos destaques do projeto sobre unificação da alíquota, o governo poderá avançar na reforma tributária. Do contrário, vai ficar tudo como está.
No caso da MP dos Portos, a situação do governo é politicamente mais complicada. Há divergências na própria base e até no comando da articulação. De um lado está a ministra Gleisi Hoffmann e de outro o líder do governo no Senado, Eduardo Braga. Corre por fora o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, com outras propostas para alterar o texto do governo. O conjunto da base também não está afinada com o texto preparado pelo Palácio do Planalto.
Assim, o discurso da modernização dos Portos e “nova reabertura dos portos brasileiros” feito pela presidente Dilma Rousseff no dia que assinou a MP pode ir por água abaixo.
Por Cristiana Lôbo
