Município deve assumir educação de pessoas com necessidades especiais em Petrolina

plateia‘Educação Especial’ foi o tema da audiência pública realizada na manhã de ontem (06) na Câmara de Vereadores de Petrolina. O encontro fez discussões sobre este ramo da Educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência em instituições especializadas, tais como escolas para surdos, escolas para cegos ou escolas para atender pessoas com deficiência mental.

O encontro também apresentou à comunidade petrolinense a atual situação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (NAPNE). A instituição, que integra a Secretaria de Educação de Petrolina, é responsável por incluir os alunos portadores de deficiência nas escolas municipais, avaliar e supervisionar os educadores.

Em Petrolina, a Escola Estadual Adelina Almeida é conhecida por ser referência em Educação Especial. No entanto, a escola depende da organização da rede para definir se continuará prestando o atendimento, pois em 2014 os alunos da instituição devem ser transferidos para escolas municipais, o que tem gerado preocupação para pais e professores que estiveram presentes na audiência.

Segundo informações da assessoria de comunicação da vereadora Cristina Costa, com o processo gradual de municipalização da educação fundamental I e II, a rede estadual de ensino tem repassado os alunos desta faixa para a rede municipal. Este processo vem ocorrendo em diversos estados brasileiros a fim de definir as competências de cada ente no que diz respeito à educação básica; estados ficam responsáveis pelo ensino médio e os municípios com educação fundamental I e II.

O secretário municipal de Educação, Coronel Leite, afirmou que o Executivo estudará o processo em benefício da classe. “Eles são especiais porque merecem de nós atenção prioritária para as suas necessidades. Acredito que este deve ser o foco de nosso trabalho: temos que traçar metas e prazos. Se é para vir para o municipal, não teremos nenhuma dificuldade em receber. Estamos abertos! Este é o posicionamento do Executivo de Petrolina. Levarei todas essas informações para estudarmos todo este processo”, explicou.

O secretário também esclareceu que acompanha o processo de transferência do ensino especial, no bojo da transferência do ensino fundamental da Rede Estadual para a Municipal, com o intuito de proporcionar as melhores condições para os alunos em questão. “A decisão para que a Escola Estadual Adelina Almeida passe a pertencer ao município não foi do poder municipal. No entanto, nós estamos buscando acordos junto a GRE para que não aconteçam maiores transtornos nesse período de mudança, principalmente para os alunos e pais”, complementa o secretário.

A escola direcionada para a educação especial conta com materiais, equipamentos e professores especializados. O sistema regular de ensino precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva. Durante o encontro alguns pais se utilizaram da palavra para falar das dificuldades enfrentadas no processo de ensino-aprendizagem de seus filhos e até mesmo se emocionaram ao dizer que os filhos se sentem excluídos da sociedade por não terem uma educação voltada exclusivamente para as suas necessidades.

Os presentes cobraram para que o ensino fornecido às pessoas com necessidades especiais seja inclusivo e feito com profissionais especializados como educador físico, professor, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional, entre outros.

Após a participação dos diversos representantes dos segmentos envolvidos, no final da audiência ficou clara a convergência de intenções e foi agendado novo encontro na Secretaria de Educação para operacionalização das ações. A vereadora Cristina Costa informou que a Ata da audiência será encaminhada ao Ministério Público.

Por Gabriela Canário

Foto Gilson Santos

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