Depois de duas agendas importantes realizadas ontem no Congresso Nacional, representantes do Ministério da Integração Nacional (MI) se preparam para finalizar, na próxima quarta-feira (15/5), a proposta de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). “O objetivo é dar um caráter nacional a atuação do DNOCS e evitar que as atribuições desse órgão se sobreponham a de outros”, explica o ministro Fernando Bezerra Coelho.
Ontem, o ministro Fernando Bezerra Coelho apresentou, no Plenário da Câmara dos Deputados, as ações do Governo Federal para amenizar os efeitos da estiagem no Nordeste. Pouco depois, o secretário executivo do ministério, Alexandre Navarro, participava de debate na mesma casa, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, sobre a reformulação do DNOCS. Novas propostas e definições estão sendo apresentadas para o fortalecimento e a adequação dos trabalhos a serem executados pela autarquia, que é ligada ao MI.
Segundo Navarro, a sede do departamento continuará em Fortaleza (CE). “A nomenclatura é que está sendo estudada para sua modernização e melhor caracterização dos serviços prestados pelo órgão”, disse o secretário. Com a reestruturação, o departamento terá novas atribuições, entre elas, a realização de parcerias com governos estaduais e municipais para a execução de um número ainda maior de obras para expandir a oferta de água no semiárido. Os projetos de irrigação, também listados nas missões do DNOCS, seriam restritos aos estados e municípios em que não há a atuação da Codevasf, evitando assim a sobreposição de atividades dessas duas entidades.
De acordo com a proposta do Ministério da Integração Nacional, o DNOCS poderá ter filiais na região Norte (Belém/PA), no Centro-Oeste (Cuiabá/MT) e ainda no Sul do país (Porto Alegre/RS). A equipe do órgão seria distribuída nestes estados e também no Ceará, por meio da contratação de servidores com a realização de concursos públicos na medida em que as aposentadorias dos trabalhadores sejam oficializadas.
O vice-presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Expedito do Nascimento, ressaltou que o DNOCS, exemplo de instituição estadual, sempre cumpriu suas tarefas com pontualidade. Mas a nova dinâmica proposta pelo Ministério da Integração Nacional será essencial para a formação de um órgão estruturado e uma gestão ainda mais eficiente.
A importância da atuação do DNOCS para a melhor convivência dos sertanejos com a estiagem também foi ressaltada pelo secretário executivo da Integração Nacional. “Não resolveremos o problema da estiagem sem a atuação do DNOCS. Este órgão já tem sua marca e contribuição com a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem no semiárido”, reforçou Alexandre Navarro.
A proposta final de reestruturação do DNOCS será consolidada na próxima quarta-feira, em Brasília, durante reunião com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional, do departamento e parlamentares.
Histórico – Entre as obras já executadas pelo DNOCS estão 327 açudes, 1,8 mil km de adutoras, 30 mil poços tubulares, 795 linhas de transmissão de energia, além de 31 perímetros irrigados, 14 estações de piscicultura e duas estações de pesquisa aquícola. No Programa Aceleração de Crescimento (PAC), o departamento disponibiliza R$ 2,9 bilhões em obras como barragens, adutoras, açudes, perímetros de irrigação e ações para recuperar infraestruturas hídricas. O departamento possui, atualmente, 1.727 servidores. O último concurso foi realizado em 2009, para substituir 82 terceirizados.
