O ministro Joaquim Barbosa, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltou a protagonizar mais um episódio polêmico ao dizer, em tom de piada, que a maioria dos advogados acorda “lá pelas 11h da manhã”. A declaração foi feita durante a sessão plenária do CNJ, realizada nesta terça-feira (14). O Pleno do CNJ discutia a mudança no horário de atendimento aos advogados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB-SP) e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). O tribunal abre às 9h, mas só começa a atender os advogados às 11h.
O presidente do CNJ afirmou que não havia razão para mudar a norma, já que os causídicos acordavam tarde. “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h da manhã mesmo?”, ironizou. Barbosa ainda disse que “a Constituição não outorga direito absoluto a nenhuma categoria” e questionou se a “norma fere o dispositivo legal, ou são os advogados que gozam de direito absoluto no país?”. O conselheiro Jefferson Kravchychyn perguntou ao presidente do STF se ele nunca tinha advogado. Barbosa o interrompeu e disse que advogou, mas que nunca fez pressão sobre os juízes, e pediu para que fosse deixado de lado o “corporativismo”.
Um advogado presente à sessão pediu a palavra. Joaquim Barbosa negou o pedido ao afirmar que se tratava apenas de uma brincadeira dele entre os conselheiros. Para a OAB-SP e o Iasp, os advogados tem direito ao livre trânsito nos tribunais, garantido no Estatuto da Advocacia. A conselheira Maria Cristina Peduzzi e o conselheiro Wellington Saraiva observaram a jurisprudência do STF que garante atendimento aos advogados durante todo horário de funcionamento. O julgamento da matéria foi adiada com o pedido de vista do corregedor do CNJ, Francisco Falcão.
