Em sessão ordinária do Tribunal Pleno o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu nesta, quarta-feira (15), os dois novos desembargadores baianos. Os eleitos foram João Augusto de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel. A vaga ocupada por João Augusto se baseou no critério de merecimento. Já a a escolha de Dinalva foi realizada pelo quesito antiguidade. O processo de promoção dos desembargadores do TJ-BA se deu de forma polêmica. Logo no início de 2013 a juíza Ezir Rocha do Bonfim questionou a lisura do processo de escolha dos magistrados que estavam aptos a concorrer ao cargo. A magistrada pôs em dúvida a precisão dos dados apresentados pelos magistrados candidatos e disse que o relatório elaborado pela Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continha falhas. Em abril Ezir pediu a impugnação do edital de promoção ao cargo alegando que havia sido prejudicada durante o processo. Outro problema que envolveu a escolha foi os cancelamentos promovidos pelo CNJ das sessões em que o tema seria discutido. A suspensões foram efetuadas porque o TJ-BA convocava sessões extraordinárias para debater a promoção e o CNJ afirmou que o assunto teria que ser levado a plenário em sessão ordinária. No total 24 juízes concorreram a vaga. Eles foram avaliados nos quesitos desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Foto: Reprodução/TJ-BA
