A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta sexta-feira (17) que a presidente Dilma Rousseff estuda vetar artigos da MP dos Portos aprovada no Congresso nesta quinta.
Dilma tem até 5 de junho para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto.
“Nós temos alguns pontos que não teve acordo, aliás, são poucos, e é claro que agora a presidenta terá a prerrogativa de avaliar, analisar, e, na sua prerrogativa, sancionar ou vetar”, afirmou Ideli.
Segundo a ministra, um dos pontos que devem ser revistos é a prorrogação dos contratos.
“Nós precisamos reestruturar, nós precisamos adequar. Nós não podemos mais ter nos portos brasileiros terminal de grão do ladinho de terminal de líquido, do ladinho de terminal de contêiner, porque isso perde a eficácia da operacionalidade”, disse a ministra durante encontro com prefeitos do Paranáem Pinhais, na Região de Curitiba.
A MP foi aprovada pelo Senado quatro horas e meia antes de perder a validade, depois de 41 horas de debate na Câmara. O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela oposição no Senado.
Apesar da possibilidade de vetos, Ideli considerou como positiva a agilidade do Congresso e algumas mudanças que foram feitas. “Nós negociamos, aprimoramos e modificamos significativamente a MP inicial com a que foi aprovada”, disse.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que também participava de evento no Paraná, afirmou que o governo editou a MP visando a produção brasileira. “Quando nós fizemos a MP dos Portos, não fizemos ela focando o interesse dos terminais portuários, sejam portos públicos ou privados. Nós fizemos focando o interesse da produção brasileira – da produção agrícola, industrial, mineral”, disse.
A ministra também admitiu que sobrou pouco tempo para apreciação da matéria no Senado, e disse que a situação não deve se repetir. Sobre as divergências com o PMDB, a ministra considerou como “naturais”.
“Nem todo mundo precisa pensar igual. Agora quando temos uma matéria dessa relevância, e interesse do país, é importante que estejamos unidos. Sei que houve resistência no início, mas avalio que ela foi superada”, afirmou.
Acordo
O Planalto teve de fechar acordo com o PMDB na quarta-feira (15) para aprovar uma emenda que assegurou que a prorrogação dos contratos de exploração dos portos poderá ocorrer, se o texto for mantido, por apenas uma única vez, e pelo prazo máximo previsto no documento. A emenda foi apresentada pelo deputado Sibá Machado.
Anteriormente, o governo, que não admitia alterações no texto, defendia que as concessões poderiam ser renovadas com portos privados sucessivamente, sem limites. A única exigência era de que o arrendatário promovesse os investimentos necessários para a expansão e modernização das instalações portuárias.
