A agricultura familiar desenvolvida nos perímetros irrigados geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf) na bacia hidrográfica do São Francisco alcançou R$ 605 milhões em valor bruto de produção (VBP) em 2012. O valor é 17% superior ao alcançado em 2011 – R$ 517 milhões. O apoio da Codevasf aos produtores familiares chamou a atenção, nesta semana, dos participantes da 24ª edição da Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri), maior evento do país sobre o assunto, realizado em Juazeiro (BA). Agricultura familiar é o tema do estande da Companhia na feira.
“Os perímetros irrigados são grandes aliados do produtor familiar. Em um ano como o de 2012, quando a região Nordeste atravessou o maior período de estiagem das últimas décadas, a produção dessas áreas cresceu”, destacou Elmo Vaz, presidente da Companhia.
A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, coordena a infraestrutura de uso comum de 26 sistemas de irrigação localizados em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A Companhia também provê assistência técnica e treinamento aos produtores, além de estrategicamente ceder máquinas e implementos que impulsionam o desenvolvimento das áreas irrigadas. Em 2012, a produção familiar dos perímetros ocupou 48,9 mil hectares e resultou em 760,2 mil toneladas de itens agrícolas, sobretudo frutas – mas cebola, feijão, arroz e cana-de-açúcar, entre outros itens, também integram o cardápio dos perímetros. Em 2011, a produção havia alcançado 739,8 mil toneladas.
Produção total
Somados os resultados da produção familiar e da produção empresarial, os 26 perímetros da Codevasf alcançaram R$ 1,4 bilhão em valor bruto de produção em 2012 – 11% a mais do que em 2011. Deste valor, 42% têm origem familiar e 58% têm origem empresarial. Ao todo, foram produzidos 2,6 milhões de toneladas de itens agrícolas, em área cultivada de 84,6 mil hectares. Aproximadamente 85 mil empregos diretos e 127 mil empregos indiretos estão vinculados às atividades desenvolvidas nas áreas irrigadas.
Sistema Itaparica
Além dos 26 perímetros instalados pela própria Codevasf, a Companhia administra outras dez áreas irrigadas, localizadas na Bahia e em Pernambuco, em convênio mantido com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). A área irrigável dos 36 perímetros é de aproximadamente 140 mil hectares.
Os dez perímetros mantidos em convênio foram criados pela Chesf na década de 1990 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga, instalada nas proximidades de Petrolândia (PE). Em 2012 o valor bruto da produção destes perímetros, que recebem em conjunto o título de Sistema Itaparica, foi de R$ 126,2 milhões, com produção de 226,3 mil toneladas em área cultivada de 16,9 mil hectares. Os projetos mantêm cerca de 17 mil empregos diretos e viabilizam mais de 25 mil empregos indiretos.
Agricultura familiar
De acordo com a lei 11.326/2006, agricultor familiar e empreendedor familiar rural são os produtores que não detêm área maior do que quatro módulos fiscais, utilizam predominantemente mão de obra das próprias famílias em seus empreendimentos, têm parte da renda familiar provinda das atividades realizadas em suas propriedades e dirigem os estabelecimentos com familiares.
O último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao ano de 2006, indicava a agricultura de caráter familiar como responsável por um terço da receita dos estabelecimentos agropecuários do país.
O censo também apontou o segmento familiar como responsável por ocupar 74,4% das pessoas que trabalham em estabelecimentos agropecuários, o que corresponde a mais de 12,3 milhões de pessoas. Em reconhecimento à importância da agricultura familiar, a Organização das Nações Unidas declarou que o próximo ano, 2014, será o Ano Internacional da Agricultura Familiar.