Cerca de 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos serão gerados no semiárido baiano com a ocupação da primeira etapa do projeto Baixio de Irecê, localizado nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique. No segundo semestre deste ano a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deverá selecionar os 245 agricultores, a cooperativa e as duas empresas que ocuparão esta etapa do projeto – 4,3 mil hectares – por meio de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). A autorização para publicação da seleção pública foi concedida à Codevasf nesta quinta-feira (23) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra Coelho, durante a inauguração, pelo governador Jaques Wagner, da Adutora do São Francisco, em Itaguaçu da Bahia (BA), região de Irecê. Na solenidade, que teve a presença do presidente da Codevasf, Elmo Vaz, foram assinados documentos que levarão novas ações da Companhia para a região.
“A Codevasf está oferecendo não apenas a estrutura completa de irrigação, como também facilitando o acesso dos futuros agricultores do perímetro a linhas de crédito que viabilizem sua produção”, destacou Elmo Vaz, que durante a solenidade assinou termo de compromisso com o Banco do Nordeste para oferta de uma carteira de R$ 272,8 milhões, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para fomento do Baixio.
Os agricultores irrigantes que participarem da seleção pública concorrerão a 47 lotes de 6 hectares – voltados exclusivamente para a produção familiar –, 160 lotes de 15 hectares e 38 lotes de 31 hectares. O lote destinado para uma cooperativa será de 201 hectares, enquanto os dois lotes empresariais serão de 105 e 146 hectares.
Em visita a uma estação de tratamento de água da Adutora do São Francisco no distrito de Rio Verde, em Itaguaçu da Bahia, o presidente da Codevasf explicou que a ocupação da primeira etapa do Baixio de Irecê representa uma esperança para a região e que os lotes foram divididos em tamanhos menores em atendimento à demanda regional.
“Nós vamos priorizar os produtores da região, os produtores de Itaguaçu, de Xique-Xique e de Irecê – os produtores aqui que querem a oportunidade de ter um pedaço de terra molhada. A irrigação transformou a minha terra [Petrolina] e o Baixio de Irecê vai transformar a terra de vocês”, disse no evento o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que anunciou novos recursos do programa Água para Todos para a Bahia: R$ 60 milhões.
Inclusão social
Durante o evento em Itaguaçu da Bahia foi assinado termo de compromisso entre a Codevasf e a prefeitura de Xique-Xique para doação de quase 667 hectares no entorno do projeto. A Companhia e a prefeitura promoverão a inclusão social de cerca de 500 famílias de agricultores por meio de ações de estruturação de seis cadeias produtivas, como caprinovinocultura, piscicultura e apicultura.
A iniciativa faz parte da ação compensatória social voltada a atender as famílias de agricultura familiar do entorno do projeto Baixio de Irecê. A Codevasf validará a proposta técnica elaborada pela prefeitura para apoiar a implantação da infraestrutura e do apoio técnico, com recursos do programa Mais Irrigação e do Plano Brasil Sem Miséria.
Novas ações
Elmo Vaz anunciou, durante o evento, que nas próximas duas semanas será dada, pela Codevasf, ordem de serviço para o asfaltamento de 28 km do acesso que permitirá o escoamento da produção dos agricultores do perímetro irrigado de Mirorós, gerido pela Companhia. O acesso parte do perímetro irrigado e vai até Ibipeba, onde fará a ligação com a BA-052 e com a BA-242, facilitando o transporte da produção da região para os mercados consumidores de Irecê (BA), Aracaju (SE), Salvador (BA), Brasília e São Paulo. Cerca de cinco mil produtores serão beneficiados.
A Codevasf recebeu também autorização para empreender duas licitações na região. Uma delas, com recursos previstos de R$ 1,6 milhão, para estudo de viabilidade e elaboração de anteprojeto de revitalização do Rio Verde a partir da barragem de Mirorós, com o objetivo de aumentar a disponibilidade hídrica na região, beneficiando a população de Itaguaçu da Bahia, Ibipeba e Xique-Xique.
A outra licitação autorizada será voltada para estudo de viabilidade e projeto final de execução de estradas internas do projeto Baixio de Irecê, e acesso para escoamento entre o município de Xique-Xique e a rodovia BA-052, conhecida como Estrada do Feijão. O investimento previsto para essa fase é de cerca de R$ 5 milhões. Depois de concluída, a obra beneficiará os 23 municípios da região de Irecê.
Retomada do desenvolvimento
O Baixio de Irecê é um dos projetos incluídos no programa Mais Irrigação, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e lançado pela presidenta Dilma Rousseff no final do ano passado. A CDRU da primeira etapa do projeto criará condições para o uso produtivo das áreas irrigáveis e não-irrigáveis, por meio de atividades agrícolas e agropecuárias, além de promover a função social da terra e o desenvolvimento econômico da região.
“Significa a retomada do desenvolvimento e uma perspectiva concreta de dias melhores para a população que vive nesta parte do semiárido do estado”, destacou Elmo Vaz.
O uso da terra pelos agricultores selecionados será gratuito durante os 35 anos da concessão. A Codevasf é responsável pela implantação de 100% da infraestrutura de irrigação dessa primeira etapa do projeto – serão nove no total. Na infraestrutura da primeira etapa a Companhia investiu R$ 227 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos disponíveis para fomento à produção são da ordem de R$ 272,8 milhões, do Banco do Nordeste, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Inicialmente, a operação e a manutenção do projeto serão realizadas pela Codevasf. Depois, serão repassadas para uma concessionária, que prestará apoio técnico ao planejamento, à estruturação e à gestão da produção – incluindo a elaboração de projetos e assistência técnica e extensão rural (ATER) para os agricultores irrigantes.
Quando em franca operação, o Baixio de Irecê tem potencial para ser um dos maiores perímetros irrigados da América Latina – talvez o maior. A área irrigável é de 47,9 mil hectares; a área de sequeiro perfaz cerca de 20 mil hectares e a reserva ambiental totaliza 31 mil hectares. Já estão prontos 42 km de canal e estação de bombeamento com capacidade para 10,5 metros cúbicos de água por segundo – o que significa que está preparado para irrigar 12 mil hectares com as técnicas de microaspersão ou de gotejamento. A captação da água será feita a partir do rio São Francisco.
Investimentos na região
A Codevasf implantou recentemente o sistema de esgotamento sanitário de Itaguaçu da Bahia, que já está em operação por meio da Embasa. Na obra foram investidos R$ 3,87 milhões. Cerca de 3.460 habitantes são beneficiados. O sistema de esgotamento deve reduzir drasticamente o despejo direto de esgoto nos corpos d’água do município.
“Só a Codevasf, aqui no território de Irecê, entre obras de saneamento, processos erosivos, projetos de água e de irrigação, tem mais de R$ 200 milhões sendo investidos nesta parte do território baiano”, afirmou Fernando Bezerra Coelho. O presidente da Codevasf destacou que a carteira de investimentos da Codevasf no semiárido baiano, por meio do PAC, é de R$ 2,5 bi até 2014.
