O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta segunda-feira (10) que não é preciso uma lei específica contra o terrorismo para a prevenção desse delito durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo da Fifa. Em entrevista após uma reunião no Palácio do Planalto com ministros envolvidos nos preparativos para os eventos, Aldo disse que a segurança é uma “preocupação especial” do governo.
“Não é preciso esperar que haja uma lei definindo o que seja o crime para elaborar um plano de prevenção contra a possibilidade de esse crime vir a ser cometido. Então sabendo da responsabilidade que nos cabe a garantia da segurança em eventos dessa natureza, Copa das Confederações e Copa do Mundo em 2014, naturamente o governo adotou todas as providências para preparar, treinar, integrar forças de segurança e defesa”, afirmou o ministro.
Embora esteja previsto na Constituição de 1988 como crime, o terrorismo até hoje não foi tipificado como tal na legislação brasileira, sem definição e penas específicas. “Na prática, se alguém praticar e matar duas pessoas, vai responder pela morte de duas pessoas. Se destruir partrimônio público, vai responder pelo dano ao patrimônio público”, explica o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor de uma recente proposta sobre o assunto que ainda não começou a tramitar.
“Vai ter uma pena rídicula, se explodir um prédio ou destruir uma ponte. O projeto é para procurar desestimular”, completa o deputado. A proposta prevê pena específica para terrorismo, de 15 a 30 anos de prisão, sem prejuízo das penas ocasionadas por outros crimes já previstos.
No Congresso, existem mais de cem propostas para conceituar e penalizar atos de terrorismo, mas não há perspectiva de aprovação definitiva para nenhuma delas até o próximo sábado (15), quando começa a Copa das Confederações, com abertura no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
Para a prevenção, o ministro do Esporte disse apenas que o governo adquiriu equipamentos de inteligência na área de segurança. “Está em execução o plano de aquisição de equipamentos para o financiamento dos centros de comando e controle”, disse, sem detalhar.
Em abril, durante a Maratona de Boston, bombas deixaram 3 mortos e mais de 260 feridos. Na entrevista, Aldo também lembrou dos atentados “lamentáveis”, nas Olimpíadas de Berlim, de Munique e de Atlanta. “O Brasil tem adotado todas as medidas para reduzir a exposição ao risco da nossa própria população, dos turistas, delegações, chefes de estado”, afirmou.
Questionado sobre a posição de Aldo Rebelo, Miro Teixeira disse que o terrorismo deve ser tornar crime não em função da Copa, mas para proteger a população. “Acho que a questão da Copa não é fundamental. A preocupação não pode ser com grandes eventos, mas com a população brasileira, que pode estar desprotegida com relação a atos terroristas”, disse.
Mobilidade, aeroportos, comunicação
Na reunião que teve antes com ministros envolvidos em segurança, transporte, comunicações e energia, Rebelo disse que foram repassadas “todas as tarefas do plano operacional”.
Sobre as obras de mobilidade urbana, que ainda estão em execução em todas as cidades-sedes, o ministro afirmou que esses projetos serão concluídos para a Copa de 2014 e não para a Copa das Confederações.
Rebelo disse ainda que o país não terá “problema da capacidade dos aeroportos em receber passageiros, pousos e decolagens”. Os terminais ainda estão em obra, de acordo com o ministro, porque o governo planejou para 2014 “quase que o dobro da capacidade aeroportuária em relação à demanda projetada”.
“O que estamos aperfeiçoando é a logística dos aeroportos, ou seja, o conforto, a higiene, a redução do tempo de espera de bagagens. Isso estamos elaborando”, afirmou.
Aldo Rebelo afirmou ainda que o governo está a par das dificuldades que os consumidores de telefonia móvel estão tendo em receber o sinal 4G. Ele disse que, em visita recente a Nova York, também teve dificuldade em obter o sinal.
“É claro que sempre teremos uma certa diferença entre a tecnologia disponível e o uso efetivo dessa tecnologia. Em muitas cidades, você tem a disponibilidade de 4G e, na prática você não consegue”, declarou. O governo tem feito um “esforço” para compatibilizar essa tecnologia, de acordo com o ministro.
