Após declarar pela manhã, em entrevista à imprensa, que seria “impossível” realizar um plebiscito sobre a reforma política a tempo de as novas regras valerem para as eleições do ano que vem, o vice-presidente Michel Temer emitiu nota (veja íntegra no final deste texto) na tarde desta quinta-feira (4) para dizer que o governo “mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”.
Na nota, Temer diz que a declaração de mais cedo “relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular”. Na última segunda (1º), a presidente Dilma Rousseff disse que “gostaria” que a reforma política estivesse concluída a ponto de vigorar na eleição do ano que vem.
Na declaração dada pela manhã, após reunião com líderes partidários no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente, Michel Temer disse que não havia mais condições de se fazer o plebiscito da reforma política e que “qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições e não para esta [2014]”.
“A esta altura, embora fosse desejável, temporalmente é impossível. O Tribunal Superior Eleitoral, muito adequadamente, fixou o prazo de 70 dias a partir dos temas apresentados ao TSE. O que é inexorável tem que ser aceito”, afirmou Temer.
Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma proposto pela presidente Dilma Rousseff e a posterior aprovação de legislação pelo Congresso para alterar as regras políticas e eleitorais teriam de ser concluídos antes de 5 de outubro deste ano.
De acordo com o chamado “princípio da anualidade”, previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela maioria dos partidos políticos da Câmara.
Na nota, Temer diz que na semana que vem haverá nova reunião, desta vez com líderes da base no Senado, “para reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo convocando o plebiscito”.
Na entrevista pela manhã, Temer disse que a maioria dos líderes da Câmara defendeu a realização do plebiscito somente em outubro de 2014, junto com o turno das eleições. Depois disso, o resultado seria submetido ao Congresso para confirmar as escolhas em novas leis.
Segundo o G1 apurou, a presidente Dilma Rousseff entrou em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, demonstrando contrariedade com as declarações de que o governo havia desistido da reforma política para 2014. Cardozo conversou com Temer e ambos decidiram convocar a imprensa para dizer que o Planalto mantinha a intenção de fazer a reforma a tempo das próximas eleições. Para Dilma, caberia ao Congresso e não ao Planalto declarar a impossibilidade de realizar as alterações na legislação até 2014, mesma observação que um interlocutor da presidente fez ao Blog do Camarotti.
(g1)
