O Cartão de Defesa Civil beneficiou, até julho de 2013, 111 municípios em 20 estados do país. O programa transferiu aos governos estaduais e municipais, R$ 504,8 milhões para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Mais de 600 municípios, em 22 estados, já aderiram ao mecanismo que concede mais agilidade aos repasses financeiros para cidades em situação de emergência e estado de calamidade pública.
“O Cartão de Defesa Civil tem dois objetivos fundamentais. Um deles é a agilidade na transferência de recursos e o segundo é a transparência, para que a sociedade consiga enxergar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais em sua cidade”, explicou Karine Lopes, coordenadora de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, durante apresentação da ferramenta aos agentes de defesa civil do Distrito Federal, que participam da Oficina de Preparação para Desastres.
Com 248 municípios, a região Sudeste foi a que mais aderiu cidades ao cartão, até o momento. O Amazonas foi o estado com mais recursos repassados, devido a cheia dos rios da região ocorrida em 2012. Foram R$ 67,8 milhões para 51 municípios, além de repasses para o governo estadual. Os recursos destinam-se à aquisição de material de higiene, alimentação, dentre outros serviços relacionados às ações de defesa civil. O uso do cartão é proibido para compras parceladas, saque de dinheiro em espécie e uso no exterior.
Para Major Ataídes, coordenador de Capacitação da Defesa Civil do Distrito Federal, a realização das oficinas permite conhecer ferramentas como o cartão e a integração de ações e serviços nos níveis federal e distrital. “Émuito importante sabermos que existe o Cartão de Defesa Civil e que ele pode atender a população com mais agilidade, em caso de desastre. A palestra foi esclarecedora e não nos restou dúvidas sobre a adesão e a utilização do cartão pelos entes federados”, afirmou.
Os profissionais em Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal participam, durante toda esta semana, de oficina que antecede a realização do Simulado de Defesa Civil na cidade. Além do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, os instrutores tiveram aulas sobre Sistema Nacional de Monitoramento, Alerta e Alarme; o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID); Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil; Legislação Federal, dentre outros.
Mensalmente, os dados referentes aos gastos com o Cartão de Defesa Civil são repassados pelo Banco do Brasil à Controladoria Geral da União (CGU) e publicados no Portal da Transparência.
Simulados de Defesa Civil – Os simulados têm como objetivo ensinar a população que vive em áreas de risco a agir em situações de desastres. Antecipando o período de chuvas, a Sedec vai realizar, pela primeira vez, os simulados na região Centro-Oeste. Os estados do Nordeste, Mato Grosso do Sul e Goiás já realizaram seus simulados. As regiões Sul, Sudeste e Norte serão contempladas ao longo de 2013. Neste sábado (13) será a vez de Mato Grosso. Brasília/DF deve promover seu simulado na segunda quinzena de setembro.
Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social
