Os agricultores familiares do sul da Bahia tem um motivo a mais para comemorar. A instalação das seis Agroindústrias Simplificadas de Hortifruticultura (ASH) contempladas no primeiro edital do Pacto para Desenvolvimento da Costa do Descobrimento para apoio a empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar na região, já está em fase final. Iniciadas no mês de Abril, deste ano, quatro delas já foram finalizadas, e a previsão é que até o final deste mês, as outras duas sejam concluídas.
Estas obras, fruto da parceria entre a Veracel Celulose e o Governo do Estado da Bahia, contribuem para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no sul do estado. Por intermédio do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, inserido nas ações do programa Vida Melhor, agricultores familiares de Porto Seguro, Eunápolis, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote e Canavieiras, serão beneficiados, a médio e logo prazo, com a geração de emprego e renda em toda a região.
De acordo com o gerente de sustentabilidade da Veracel, Renato Carneiro, esta cooperação público-privada, entre Veracel Celulose e Governo do Estado da Bahia, vem se firmando como uma das principais tendências geradoras de desenvolvimento socioprodutivo na região. “Esta parceria materializa o compromisso da empresa em apoiar as comunidades vizinhas, confirmando a nossa preocupação com o desenvolvimento sustentável de nossa região”.
O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que monitora as ações do Vida Melhor, comemorou o resultado do primeiro edital. “É uma grande satisfação ver a materialização de mais uma iniciativa do Vida Melhor. Com ele, estamos conseguindo viabilizar mais qualidade de vida e produção do cidadão tanto no campo quanto na cidade. O benefício direto à população é o nosso objetivo e nossa maior conquista”, disse.
Com estrutura física adequada e equipamentos específicos para o desenvolvimento das atividades, cada uma destas Agroindústrias Simplificadas de Hortifruticultura contará com uma unidade autônoma para processamento e beneficiamento de produtos de hortifruticultura, com capacidade para processar até 600 kg/dia de frutas para a produção de geleias, doces em pasta, compotas, frutas desidratadas, um packing house para manipulação e embalagem de produtos de horticultura in natura, além de um veículo utilitário, com isolamento térmico, para ser utilizado no transporte e distribuição dos produtos fabricados, possibilitando, assim, a geração de emprego e renda para cerca de 960 famílias da região.
Para o consultor de Relações com a Comunidade da Veracel, Pedro Cardoso, estes investimentos têm por objetivo potencializar a agricultura familiar no sul da Bahia, dando autonomia aos agricultores locais. “Todas as agroindústrias contarão com os equipamentos e a estrutura necessária para os mais diversos tipos de produção e caberá às associações a escolha do tipo de produto que irão fabricar e para quem irão vender”, explica Cardoso.
As seis entidades que foram selecionadas pelo primeiro edital: Associação de Agricultores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha (Santa Cruz Cabrália), Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Luis Inácio Lula da Silva (Santa Cruz Cabrália), Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Jequitinhonha (Belmonte), Associação Projeto Maravilha (Eunápolis), Associação Unida Roça do Povo (Porto Seguro) e Cooperativa Mista de Agricultores e Produtores da União Baiana (Itagimirim), contarão com assistência técnica, cursos de qualificação, entre outras ações de apoio que darão a possibilidade de um desenvolvimento com sustentabilidade.
Edital 2013 – Em abril deste ano, o Comitê Gestor do Pacto para Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, e a Coordenação do programa Vida Melhor, do Governo do Estado da Bahia, promoveram uma consulta pública com o objetivo de apresentar e debater estratégias para a formulação do Edital 2013 de apoio a empreendimentos econômicos e solidários no sul da Bahia. Este segundo edital busca beneficiar novas famílias da região, por meio do incentivo a empreendimentos socioprodutivos de agricultura familiar.
“Por motivos diversos, muitos agricultores não participaram do edital passado. Esperamos que com a participação de todos nesta construção, possamos direcionar melhor as questões apresentadas pelos agricultores. Queremos dar mais oportunidades a outras associações e acredito que a partir destas discussões eles poderão ser contemplados”, explica Jailma Dantas Gama Alves, coordenadora do programa Vida Melhor, na Casa Civil do Estado da Bahia.
O PACTO
O Pacto para Desenvolvimento da Costa do Descobrimento é uma parceria entre a Veracel Celulose e o Governo do Estado da Bahia. Com um investimento total aproximado de R$ 9 milhões, até 2015, o Pacto irá beneficiar agricultores familiares em Porto Seguro, Eunápolis, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote e Canavieiras. Esses recursos são oriundos do incentivo à exportação, previsto na Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), que gera créditos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas exportadoras. O ineditismo desta parceria é a associação das ações do Pacto com políticas públicas do Governo do Estado da Bahia, a exemplo do Vida Melhor, que dará aos investimentos maior escala beneficiando, a médio e longo prazo, os munícipios do Território da Costa do Descobrimento.
Laís Souza
Assessoria de Comunicação
Casa Civil do Governo da Bahia
