Está marcado para esta quinta-feira (1º) em Brasília, no Senado Federal, um forte ato político em favor da criação dos novos Tribunais Regionais Federais, que teve aprovação pelo Congresso Nacional, mas foram suspensos numa ação assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa.
Os governadores do Paraná, Bahia e Minas Gerais foram convidados a comparecer ao ato. Assim como as bancadas de cada estado estão sendo mobilizadas pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado federal André Vargas (PT-PR) que organizou a caravana. Na agenda desta quarta-feira (31) estão marcadas reuniões de mobilização com os governadores. A peregrinação começará pelo paranaense Beto Richa (PSDB) que recebe a comitiva por volta das 9h00; seguida pelo governador da Bahia, Jacques Wagner às 13h00; e de Minas Gerais, Antônio Anastasia às 18h00.
A criação dos novos tribunais foi aprovada em abril pelo Congresso, através de uma Proposta de Emenda Constitucional, após mais de uma década de discussão.
No último dia 17, porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, acatou pedido de liminar em ação da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPF), suspendendo os efeitos da PEC até o julgamento do mérito da questão. No entanto, há teses que desabonam Joaquim Barbosa. Entre elas, o fato dele ter se manifestado contrário aos Tribunais antes mesmo do julgamento ser solicitado. Em reunião com associações de juízes, Barbosa chegou a dizer que a proposta foi articulada sorrateiramente pelos magistrados. Disse também que seriam construídos em resorts. “Quando na verdade trata-se de uma ação para facilitar o acesso da população ao judiciário aponta André Vargas.
O ato desta quinta-feira é uma forma de mobilizar os políticos e a sociedade organizada na instalação dos novos TRFs, além de pressionar o Supremo a julgar o quanto antes o mérito da matéria. Oficialmente, não há prazo para que isso aconteça, já que a pauta de julgamentos do STF é definida pelo próprio presidente da Côrte. O ministro agiu sozinho como lhe garante a lei durante o recesso judiciário.
(Ricardo Weg, de Brasília, com informações do Bem Paraná)
