A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de estados e municípios. A medida será adotada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos. Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se a medida entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que estados e municípios devem aplicar no setor. (BN)
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O Dia do Comerciário é celebrado nesta segunda-feira (21). A data vai alterar o horário de funcionamento do comércio e shopping em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Confira o que abre e fecha nesta segunda no município.
Prefeitura e serviços municipais
O expediente é normal na administração municipal. Assim como em todos os serviços considerados essenciais à coletividade, como saúde, segurança e serviços de limpeza pública funcionarão normalmente.
Comércio
O comércio de Petrolina deve permanecer obrigatoriamente fechado durante o feriado. Os segmentos de produtos farmacêuticos não têm horário específico de funcionamento, pois possuem atividade de interesse público e, desta forma, não há restrição para o funcionamento.
Shopping
O River Shopping vai funcionar em horário especial no Dia do Comerciário. As lojas, quiosques…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.
A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.
Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição…
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida.
Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a sua adoção, sendo mantido o horário convencional em todo o país. O ministro havia dito anteriormente que a medida só seria adotada se fosse “estritamente necessária”.
O que aconteceu
Governo desiste do retorno do horário de verão. De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, houve zelo e cuidado ao fazer esse debate. Especialistas se reuniram dez vezes nos últimos 45 dias para tratar do do assunto. “Chegamos à conclusão de que não há necessidade para este verão. Temos a segurança energética assegurada. É o início de…
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, nesta quarta-feira, 16, que deve continuar pleiteando investimentos para Juazeiro junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cidade será gerida a partir de janeiro de 2025 por Andrei da Caixa (MDB).
Jerônimo citou as obras realizadas no município e frisou a importância da parceria com o governo federal.
“Existem ações de infraestrutura acontecendo, as nossas escolas todas de Juazeiro estão ou já novas, ou modernizadas, o hospital está quase pronto, com ampliação de serviços que não eram de alta complexidade fornecidos. Em parceria com o governo federal, estamos fazendo a passagem urbana, viadutos dentro da cidade, aquela pista é ruim demais. Vamos continuar pleiteando com o Lula mais investimentos em infraestrutura, e no nosso caso, a iluminação de uma avenida, fora os investimentos”, iniciou Jerônimo.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o momento é de discutir medidas de revisão de gastos estruturantes que a “política permite”, ainda que não sejam ideais ou da forma como a equipe econômica gostaria de tocar. Os assuntos deverão tramitar via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou projeto de lei ordinária.
“Essa é a segunda etapa. É aquela que a política permite, que o momento político permite, lembrando que nós estamos há praticamente dois meses e meio do final do ano legislativo. Vamos colocar na mesa políticas públicas ou revisão de gastos que possam algumas começar e serem aprovadas até o final do ano e outras que começarão o debate este ano e que poderão ser aprovadas, se for vontade do Congresso Nacional, no primeiro trimestre, primeiro…
Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de grãos no Brasil terá crescimento recorde de 8,3% na temporada 2024/25, chegando a 322,47 milhões de toneladas. Se confirmado, o resultado representa acréscimo de 24,5 milhões de toneladas na comparação com o ciclo anterior.
A projeção consta do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta terça-feira (15). Em termos de área, o crescimento estimado é de 1,9%, totalizando 81,34 milhões de hectares a serem utilizados nesta safra.
Segundo a Conab, a área destinada à produção de arroz é 9,9% maior do que a utilizada no ciclo anterior. Essa alta foi percebida em todas as regiões do país, sendo de forma mais intensa no Centro-Oeste (33,5%) e no Sudeste (16,9%).
“Só em Mato Grosso, os produtores vão destinar mais de 133…
O prefeito eleito, Andrei Gonçalves (MDB), iniciou a semana com uma série de importantes reuniões em Salvador, nesta segunda-feira (14), buscando parcerias estratégicas para alavancar o desenvolvimento da cidade. Acompanhado de seu vice, Tiano Félix (PT), dos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), Andrei esteve na SEINFRA, CAR, Secretaria de Educação e CERB, onde tratou de temas fundamentais para o futuro de Juazeiro.
Nas reuniões, foram discutidos projetos para melhorar a infraestrutura da cidade e da zona rural, agricultura familiar e a educação do município. Entre as pautas prioritárias estavam a obra da estrada do Salitre, a recuperação das estradas de Itamotinga e Maniçoba, além da pavimentação na sede e na zona rural. “Vamos trazer de volta o bem-estar para quem vive no campo e precisa de estradas melhores para trabalhar e transportar seus produtos,” afirmou Andrei.
O quinto voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 6h06 da manhã desta segunda-feira (14) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 220 repatriados e dois animais de estimação, no voo que integra a Operação “Raízes do Cedro”, coordenada pelo governo federal.
Iniciada em 2 de outubro, a operação já repatriou um total de 1.105 brasileiros e 14 animais de estimação do Líbano. Segundo a FAB, também foram transportadas 43 toneladas de donativos, como insumos hospitalares e cestas básicas, para ajudar vítimas no Líbano.
A logística de repatriação envolve o uso de aeronave e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas, dos…